Desenvolvimento da Educação

O Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), já está aberto para receber os pareceres dos conselheiros sobre as prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com prazo final até o dia 16…

Fica transferida, de imediato, para a órbita de responsabilidade do FNDE, a gestão e a execução do Projeto BRA/14/004, firmado com a Organização das Nações Ibero-Americanas para a Educação, a Ciência e a Cultura -…

Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/DF.

A primeira parcela de 2015 dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi liberada e está sendo transferida para os governos estaduais, municipais e distrital pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).…

Fica delegada competência ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, em sua ausência, ao seu substituto legal, para receber intimações e notificações em mandados de segurança e…

A segunda parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta quinta-feira (27) nas contas de estados…

Altera a redação do §2º do art. 3º, do Parágrafo único do art. 4º e dos parágrafos 2º e 3º do art. 5º; e inserir o §3º ao art. 3º da Portaria nº 649, de…

Publica o resultado dos indicadores que integram o Painel de Gestão do FNDE - exercício de 2014.

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O SisFies, sistema informatizado do fundo, estará aberto até 30 de abril próximo, como estabelece…

Constitue Grupo de Trabalho composto por servidores, em exercício, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dispõe sobre o prazo de inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2015.

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de…

Ao todo, 423 mil participantes do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa receberão as parcelas de suas bolsas nos próximos dias, movimentando um total de…

Será aberto no próximo dia 23 o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ficará aberto até o dia 30 de abril. As inscrições poderão ser…

A segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350 milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os…

Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação devem crescer 11,9% este ano em relação a 2014. Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial…

Todas as contas correntes que forem abertas a partir desta segunda-feira (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o repasse dos recursos destinados à educação, terão um diferencial positivo para os gestores…

Divulgar os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2015. Visualizar a portaria

Os estudantes que não realizaram o aditamento de renovação ou suspensão de seus contratos do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao segundo semestre de 2013 e aos dois semestres de 2014, poderão agora solicitar…

Substitui a Portaria nº. 53, de 26 de novembro de 2014 e autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas…

Dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil…

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever suas obras a partir desta terça-feira, dia 3, no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Tomou posse nesta terça-feira, 3, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar. Logo após a cerimônia, ele participou da primeira reunião com a diretoria do órgão.…

O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) está disponível para aditamentos desde a tarde de quarta-feira, 28. Os estudantes que pretendem fazer a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem buscar acesso on-line…

Os recursos referentes à última parcela de 2014 e à primeira parcela de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir…