Desenvolvimento da Educação

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Dispõe sobre aprovação de convênio firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE da contribuição social do Salário-Educação, em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para fins de arrecadação de contribuições do Salário-Educação.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Determina que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício…

Divulga, na forma do anexo a esta Portaria, a planilha de cálculo dos valores dos ajustes da complementação da União, relativo ao ano de 2001, a serem implementados no mês de agosto do corrente ano.

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional para Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária - AAPAS, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2002.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras…

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002. 

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.