Desenvolvimento da Educação

Dá nova redação o inciso I, do art. 1º, da Portaria FNDE nº 224 de 19 de maio de 2016.  

Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.  

Define como Serviço Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, os sistemas que suportam os serviços de prestação de contas.  

Anúncio foi feito durante o FNDE Soluções Locais em Recife (PE) O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o repasse de R$ 171,115 milhões para educação básica em todo o país, durante o FNDE Soluções…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2017.  

Objetivo do evento é capacitar gestores locais e resolver pendências relacionadas à execução de programas educacionais na região Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Recife, na próxima semana, promovendo atendimento…

Altera o caput do art. 2º da Portaria Interministerial MEC/MF no 11, de 30 de dezembro de 2015.

Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplina.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

A previsão é que mais de 200 assessores participem dos 2 encontros que acontecem até o final de julho Assessores parlamentares das cinco regiões brasileiras participam de capacitação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

O Ministério da Educação modificou o início do prazo para a conclusão da inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes pré-selecionados no processo seletivo do Fies para o segundo semestre de 2016 devem…

Alterada o Edital nº 6, de 20 de janeiro de 2016, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 47 e 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2016, que…

Torna público modificação do Edital SESu nº 64, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2016.

Uma nova ferramenta vai facilitar a execução financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e aprimorar o controle sobre a utilização dos recursos. Trata-se do Cartão PDDE, que será inicialmente utilizado por 26 unidades…

Estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 29, os recursos referentes à sexta parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

A próxima oficina de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será nesta quarta-feira, 15, e terá transmissão ao vivo pela Internet. Gestores e técnicos de prefeituras e secretarias municipais e…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, lançou nesta sexta-feira, 3, o sistema Transparência Pública – Obras FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas entre a…

Crianças e jovens da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Tadeu, em Imperatriz (MA), agora podem praticar diversos tipos de esporte com mais conforto. Foi inaugurada nesta sexta-feira, 3, uma quadra poliesportiva coberta, com vestiários,…

A equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está em Imperatriz (MA) para auxiliar o munícipio na resolução de problemas e no esclarecimento de dúvidas quanto aos programas educacionais do governo federal.…

Capacitar gestores educacionais de 48 municípios do sul do Maranhão e resolver pendências na execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na região. Esses são os principais objetivos do encontro que…

Dá nova redação a dispositivos da Portaria FNDE nº 224, de 19 de maio de 2016.

Resolve que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE é o responsável pela remuneração integral de que trata o § 3º do art. 2º da Lei 10.260, de 2001, aos agentes financeiros, nos termos…

Dá nova redação ao Anexo da Portaria FNDE nº 43 de 4 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do…

Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.