Desenvolvimento da Educação

Alterada o Edital nº 6, de 20 de janeiro de 2016, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 47 e 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2016, que…

Torna público modificação do Edital SESu nº 64, de 16 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2016.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na quinta-feira, 16, a criação de mais 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo…

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Resolve que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE é o responsável pela remuneração integral de que trata o § 3º do art. 2º da Lei 10.260, de 2001, aos agentes financeiros, nos termos…

Altera a Portaria Normativa MEC nº10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 31 de maio o prazo para o aditamento do 1º semestre de 2016 dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é permitir…

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.

Autorizar a emissão de 386.634.106 (trezentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e seis) Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Sub-série 1 - CFT-E1, no valor de R$ 1.341.280.883,06…

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal…

Altera a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 23, de 10 de novembro de 2011, nº 19, de 31 de outubro de 2012, e nº 22, de 29…

Estudantes que não fizeram aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2014 e aos dois semestres de 2015 terão a oportunidade de pedir a suspensão temporária do financiamento…

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dá outras providências.

Fica prorrogado por cento e oitenta dias o Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Conjunta SESU-MEC/FNDE/ SENACON-MJ nº 17/2015, de 20 de março de 2015, publicado no DOU nº 55, de 23 de…

Neste semestre, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece 250.279 bolsas em 1.337 instituições. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 26, a prioridade das vagas…

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 22, o calendário do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. As inscrições devem ser feitas de 26…

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 13, de…

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Publica o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2015.

Devido à greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento das operações de crédito do Fundo de Financiamento…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…