- 15/02/2007
- 00:00
- Resoluções
Resolução/MEC nº 1, de 15 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2007.
Mostrando itens por marcador: Fundeb - Portal do FNDE
- 31/01/2007
- 18:11
- Portaria
Portaria STN nº 48, de 31 de janeiro de 2007
Estabelece procedimentos contábeis para registro dos recursos destinados ao Fundeb e da outras providências.
- 28/12/2006
- 00:00
- Leis
Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006
Convertida na Lei nº 11.494, de 2007 - Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
- 20/12/2006
- 00:00
- Leis
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- 30/11/2006
- 01:00
- Notícias
Governo dá reforço de R$ 400 milhões para ensino médio nos estados
ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de…
- 05/07/2006
- 00:00
- Notícias
FNDE apresenta novas propostas de financiamento ao BID e Banco Mundial
ASCOM-FNDE (Brasília) - Na próxima segunda-feira, 10 de julho, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban , e o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, vão…
- 23/03/2006
- 00:00
- Notícias
Pesquisa IBGE: nove entre dez alunos da rede pública dispõem de alimentação gratuita
ASCOM-FNDE (Brasília) A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004,…
- 21/12/2005
- 01:00
- Notícias
MEC libera R$ 400 milhões para o ensino médio
ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de…
- 16/02/2005
- 01:00
- Notícias
Prefeitos baianos e alagoanos conhecem programas do FNDE
ASCOM-FNDE (Brasília) – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes , participa nesta quinta-feira, 17, às 11h30, do último seminário da série “Novos Gestores…
- 14/02/2005
- 01:00
- Notícias
Presidente do FNDE fala aos prefeitos em Belo Horizonte
ASCOM-FNDE (Brasília) – O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, participa nesta quarta-feira, 16, às 8h30, do Seminário Novos Gestores Municipais – Capacitando para o Desenvolvimento Municipal, promovido…
- 17/02/2004
- 00:00
- Portaria
Portaria MEC nº 648, de 16 de março de 2004
Institui o Grupo Executivo Interno, incumbido de analisar a proposta de criação e implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.