Desenvolvimento da Educação

Altera a Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, que estabelece os parâmetrosAltera a Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, que estabelece os parâmetrosreferenciais anuais do Fundo de…

Altera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro doAltera o prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro doArtigo 6º da Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 15,de 11 de junho de 2021, para os entes estaduais emunicipais transmitirem os dados…

Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do Artigo 4º da Portaria n° 819, de 30 de abril de 2021, para os entes federativos ajustarem as informações e os dados contábeis,orçamentários e fiscais para fins…

Dispõe sobre o indicador para educação infantil de que trata oDispõe sobre o indicador para educação infantil de que trata oparágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.113, de 2020, que definiráos percentuais mínimos…

Dispõe sobre a metodologia provisória de cálculo a ser adotada no âmbito do indicador para educação infantil para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a definição de programas de distribuição universalDispõe sobre a definição de programas de distribuição universale das respectivas receitas decorrentes desses programas aserem consideradas no cálculo da complementação-VAAT, avigorar a partir do exercício de…

Estabelece os parâmetros referenciais anuais do FUNDEB para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno - VAAT

Regulamenta a disponibilização das informações e dos dadosRegulamenta a disponibilização das informações e dos dadoscontábeis, orçamentários e fiscais para fins do § 4º do art.º 13 edo §4º do art. 16 da Lei nº 14.113,…

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas de ensino médio, inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático…

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2020.

Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2021.

Estabelece os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o 1º trimestre do exercício de 2021.

Divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2021, e dá outras providências.

Institui o Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2011-2015. Baixar a Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012

Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI, suas competências e estabelece diretrizes para aquisição, desenvolvimento, governança e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2015-2018. Baixar a Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015

Alterar o Regimento Interno e a composição dos membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013

Dispõe sobre a jornada de trabalho e controle de frequência. Baixar a Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos limites de ressarcimento mensal do Incentivo Educacional à Pós-Graduação Stricto Sensu ofertado aos servidores efetivos e em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como diretriz de investimento…

Regulamenta os critérios para o reconhecimento de cursos nos processos de concessão de gratificações e promoção nas Carreiras e no Plano Especial de Cargos do FNDE e revoga a Portaria nº 142/2013. Baixar a Portaria…

Regulamenta a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020