O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, assegurar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Apesar da ampliação do atendimento dos programas federais de transporte escolar, o governo federal constatou que, em alguns lugares, não chega transporte algum, seja pelo fato de a localidade não estar na rota dos ônibus determinada pelo município/estado, seja por falta de condições de trafegabilidade.

A partir de 2010, o problema da falta de trafegabilidade começou a ser solucionado em parte, com a oferta de embarcações escolares para uso nas regiões ribeirinhas ou onde só existe transporte fluvial ou aquaviário.

Estudos realizados pelo FNDE concluíram que o fornecimento de bicicletas a estudantes poderá abreviar o esforço das crianças em percorrer distâncias diárias de três a 15 km, para chegarem à escola ou ao ônibus escolar.

Padronizadas, de baixo custo e concebidas em dois tamanhos – aro 20 e aro 26 –, as bicicletas do programa Caminho da Escola foram submetidas a análises e ensaios de produtos em laboratório credenciado pelo Inmetro.

Desse modo, o Ministério da Educação, por meio do FNDE, oferece aos estados, municípios e Distrito Federal a alternativa de aquisição de bicicletas escolares a partir de pregão eletrônico para registro de preços realizado pela autarquia.

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