ApresentaçãoPara prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. O Programa atende também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.
O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2012, o orçamento previsto para o PNLD é de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental e reposição e complementação dos livros anteriormente distribuídos aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
- Conheça as etapas de funcionamento do PNLD
- Confira o calendário de atendimento do PNLD
- Confira os livros que cada aluno recebe no PNLD
Termo de Adesão
Para participar do Programa, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado no sítio do FNDE. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais receber os livros didáticos obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa. Com a suspensão, a entidade poderá optar pelo cancelamento do envio de livros para determinada etapa de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, ou ensino médio). Com a exclusão, é cancelado o envio para todos os alunos da rede ou instituto. Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o ultimo dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
PNLD EJA
O propósito do Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos é contribuir para a erradicação do analfabetismo com o atendimento aos jovens e adultos das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e das redes de ensino da educação básica com materiais didáticos de qualidade.
Para participar do PNLD EJA, as entidades parceiras do PBA, as escolas federais e as redes de ensino deverão preencher um termo de adesão específico, disponibilizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC). O termo deverá ser preenchido uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais participar do PNLD EJA obrigados a solicitar a sua exclusão do programa.
PNLD Campo 2013
Para atender adequadamente aos alunos das escolas públicas participantes do Programa que estejam situadas ou mantenham turmas anexas em áreas rurais, a Resolução CD FNDE nº 40/2011 instituiu o PNLD Campo. O
Programa distribuirá coleções multiseriadas ou seriadas, que abrangerão os componentes curriculares de alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.
A escolha e a distribuição das coleções, que serão consumíveis, será trienal e integral. Haverá, ainda complementação anual para cobertura das matrículas adicionais. Os livros serão avaliados e adquiridos no segundo semestre de 2012.
PNLD 2014
O edital do PNLD 2014 já está disponível. O Programa é destinado ao atendimento integral dos alunos dos anos finais no ensino fundamental, com livros reutilizáveis de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia e livros consumíveis de língua estrangeira (inglês ou espanhol). A novidade dessa versão do Programa é que as editoras poderão inscrever obras acompanhadas de conteúdos multimídia, nas categorias audiovisual, jogo eletrônico educativo, simulador e infográfico animado.
PNLD 2013
O PNLD 2013 é destinado ao atendimento integral dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Serão distribuídos livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental; livros reutilizáveis de ciências, história e geografia aos alunos de 2º ao 5º ano e livros reutilizáveis de língua portuguesa e matemática para os alunos de 4º e 5º anos. A novidade é que, a partir do PNLD 2013, os alunos de 3º ano do ensino fundamental passam a integrar o ciclo de alfabetização e, por isso, também começam a receber os livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. A previsão é que a escolha dos livros seja realizada em junho de 2012.
PNLD Obras Complementares
As obras complementares, distribuídas no âmbito do PNLD, compõem acervos direcionados às turmas de alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental, com o objetivo de incrementar a aprendizagem no ciclo de alfabetização.
PNLD Dicionários
Já está disponível o edital do PNLD Dicionários 2012. Serão avaliados dicionários brasileiros de Língua Portuguesa adequados aos alunos de toda a educação básica da rede pública. Depois do processo de avaliação, o FNDE fará a negociação dos dicionários, que serão direcionados a cada turma da rede pública. O atendimento do programa será em 2012.
- Resultado do PNLD Dicionários 2012
- Confira aqui o edital do PNLD Dicionários 2012
- Esclarecimentos às editoras – PNLD Dicionários 2012
Os últimos números do PNLD
Em 2011, o governo federal investiu R$1,3 bilhão na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2012, direcionado ao atendimento integral do ensino médio (inclusive EJA) e à complementação e reposição, no âmbito do ensino fundamental, dos livros anteriormente distribuídos (PNLD 2010 e PNLD 2011). No ensino médio, o investimento foi de R$ 883,4 milhões. Já o ensino fundamental contou com o investimento de R$443 milhões. Ao todo, foram adquiridos 163 milhões de livros para atender a 37.422.460 alunos, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).