A democratização do acesso às fontes de informação; o fomento à leitura e à formação de alunos e professores leitores; e o apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor são os principais objetivos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência e outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica, o governo federal apóia o cidadão no exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.    

Desde que foi criado, em 1997, o Programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Um exemplo é a garantia do acesso dos alunos cegos e com baixa visão aos livros distribuídos, com sua adaptação e distribuição em Libras e MecDaisy.

PNBE 2013

O PNBE 2013 está em fase de inscrição das obras pelos detentores de direitos autorais. Serão avaliadas livros de literatura a serem destinados às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio. Serão formados 6 acervos distintos, com até 60 títulos cada, sendo 3 deles direcionados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros 3 aos alunos do ensino médio. As obras deverão ser entregues também, obrigatoriamente, em formato digital acessível MecDaisy. O edital do Programa poderá ser acessado em Consultas.

PNBE 2012

Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas). Esta versão do programa teve como novidade a aquisição das obras também em formato MecDaisy. Para conhecer títulos adquiridos e os números do Programa, acesse Dados Estatísticos.

PNBE Periódicos

Estão sendo adquiridos, ainda, periódicos que serão direcionados às escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino. De cunho eminentemente pedagógico, as revistas são complemento à formação e à atualização dos docentes e demais profissionais da educação. Foram aprovados pelo Ministério da Educação 11 periódicos diferentes. A previsão é que sejam adquiridos aproximadamente 15 milhões de exemplares, que serão distribuídos ainda em 2012.