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Programas concluídos

Apresentação

O Programa de Expansão da Educação Profissional – Proep é uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC e tem por objetivo a implantação da reforma da educação profissional determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB. Os investimentos do programa destinam-se à construção, reforma e ampliação das escolas, aquisição de equipamentos para laboratórios, despesas de consultoria, capacitação e serviços de terceiros. Abrange, também, aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, flexibilidade, captação de recursos e parcerias, garantindo a expansão da rede de educação profissional.

O Proep é objeto do Acordo de Empréstimo n° 1052/OC-BR celebrado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com vigência final prevista para novembro de 2008. O valor atual do Contrato é de U$ 312 milhões, dos quais 50% provenientes do financiamento BID e 50% de contrapartida brasileira.

Ao final de sua execução, o programa terá financiado 261 projetos escolares, por meio de 275 convênios, além de 27 planos estaduais, totalizando 302 convênios firmados com os segmentos federal, estadual e comunitário. A partir dos investimentos do Proep, os Centros de Educação Profissional terão a capacidade de ofertar 1.360.176 vagas em cursos técnicos, tecnológicos e de formação inicial ou continuada.

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