- 19/12/2002
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- Resoluções
Resolução/SE/FNDE nº 5, de 16 de dezembro de 2002
Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.
Resoluções 2002
- 09/12/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 64, de 6 de dezembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
- 28/11/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 25 de novembro de 2002
Adequar os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento dos parcelamentos de débitos com o FNDE, oriundos de contratos administrativos.
- 28/11/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 60, de 14 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 25/11/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 14 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
- 14/11/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 12 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o exercício de 2002.
- 06/11/2002
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- Resoluções
Resolução/SE/FNDE nº 4, de 24 de outubro de 2002
Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços.
- 04/11/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 28 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
- 04/11/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 28 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 04/11/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 29 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
- 25/10/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 23 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.
- 25/10/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 23 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.
- 24/10/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 24/10/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 24/10/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 08/10/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 2 de outubro de 2002
Dispõe sobre aprovação deconvênios firmados pelo FNDE para execução do PNTE.
- 04/10/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 2 de outubro de 2008
Dispõe sobre a constituição de Comissão para definir atendimento do PNLD no exterior.
- 13/09/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
- 00:00
- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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Resolução/CD/FNDE nº 45, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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Resolução/CD/FNDE nº 46, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
- 13/09/2002
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Resolução/CD/FNDE nº 49, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.