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Espaço SiGPC - Contas Online

Disponível em http://www.fnde.gov.br/sigpc, o SiGPC pode ser acessado por qualquer computador ligado à internet. Basta o usuário clicar no módulo PC Online e dar início à sua prestação de contas. O sistema compreende:

  • Elaboração, remessa e recebimento de prestações de contas;
  • Análise financeira e técnica;
  • Emissão de pareceres sobre as contas, inclusive pelos conselhos de controle social;
  • Emissão de diligências;
  • Elaboração de relatórios gerenciais e operacionais;
  • Acompanhamento de prazos;
  • Recuperação de créditos.

Importante: abrir o sistema SiGPC - Contas Online por meio do navegador livre Mozilla Firefox.


 

No SiGPC – Contas Online, o responsável pela entidade é identificado de acordo com o cadastro feito na base corporativa do FNDE. Por isso, havendo troca de gestor, é necessário primeiramente fazer a atualização cadastral, que deve ser providenciada com o envio das informações do Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 10/2012. Excepcionalmente, o envio do Anexo I poderá ocorrer por meio do Fax (61) 2022 4204, o que não desobrigará o encaminhamento do original assinado para o endereço do FNDE (SBS – Qd .02 - Bloco F – Ed. FNDE – 70070-929 – Brasília/DF).

Depois de feita tal atualização, basta solicitar o reenvio da senha para primeiro acesso, o que pode ser feito junto ao Atendimento Institucional, pelo 0800 616161 ou pelo “Fale Conosco”, disponível no sítio do FNDE. Além disso, o novo gestor pode também acessar o endereço www.fnde.gov.br/sigpc e informar seu CPF e, deixando em branco o campo senha, clicar em “Entrar”, pois esse procedimento automaticamente fará o envio da mensagem com as orientações de acesso ao e-mail registrado no FNDE. Atenção: estes procedimentos só terão efeito depois que tiver sido efetivada a atualização cadastral no FNDE.

Vale esclarecer que o cadastro inicial deverá ser realizado pelo gestor, que, após se registrar, deverá cadastrar a equipe técnica responsável pela inclusão das informações relativas às prestações de contas no SiGPC – Contas Online, bem como excluir ou desativar usuários já cadastrados e que não façam mais parte da equipe incumbida desta atividade. A definição dos usuários deve ser feita na opção “Cadastrar Usuário de Entidade”. Veja abaixo:

 foto cadastro

Mesmo sendo possível cadastrar diversos usuários, o envio da prestação de contas por meio do SiGPC – Contas Online é única e exclusivamente responsabilidade do(a) dirigente máximo da Entidade e, conforme prevê a Súmula nº 230 do Tribunal de Contas da União (TCU), esta responsabilidade se aplica ao envio de prestações de contas que não tenham sido enviadas pelo antecessor, especialmente quando o prazo para envio encerra-se após a mudança de gestor. Além disso, informamos que o ex-gestor tem seu acesso ao sistema bloqueado tão logo seja registrado um novo dirigente para a entidade.

Para dispor de mais informações sobre como trabalhar com o sistema, inclusive para realizar o primeiro acesso ou cadastrar usuários, é primordial consultar o material disponível em: http://www.fnde.gov.br/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-espaco-sigpc/material-de-apoio.

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