Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

pnate 1240 247

Início do conteúdo da página

Legislação

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 7 de março de 2013

Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), relativas às competências de 2011…

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 25 de abril de 2008

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 7 de fevereiro de 2008

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES…

Resolução/CD/FNDE nº 72, de 28 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…

Fim do conteúdo da página