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Apoio à Gestão do Livro Didático

Aqui você encontra informações para auxiliar a gestão das Secretarias de Educação e das Escolas no PNLD. Disponibilizamos as últimas informações, dicas, formulários e conteúdos para que você possa sempre atualizar seu conhecimento a respeito do Programa Nacional do Livro Didático.

Doação de Livros Didáticos

O FNDE possui armazenados materiais didáticos novos, que nunca foram utilizados. Esses materiais serão disponibilizados para doação às redes de ensino e a outras instituições e usuários não atendidos pelo PNLD, em respeito ao princípio da sustentabilidade que rege as ações do Programa do Livro. Assim, disponibilizamos via sistema PDDE Interativo uma ferramenta que possibilita visualizar os livros disponíveis para doação, bem como efetuar o registro dos livros demandados como doação. Veja o manual com as orientações para solicitar a doação de livros.

Atualização da adesão ao PNLD no PDDE Interativo

São atendidas com materiais apenas as redes de ensino que formalizarem adesão ao PNLD. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminado até que seja alterada a situação ou solicitada a exclusão do Programa.

Com as inovações trazidas pelo Decreto nº 9.099, de 18/07/2017, houve mudança em relação aos tipos de materiais didáticos disponíveis para a adesão pelas redes de ensino que agora devem selecionar quais materiais desejam receber. Os materiais disponíveis para a adesão no PNLD são os seguintes: obras didáticas, obras pedagógicas e obras literárias.

Também deverão ser informadas quais etapas de ensino a rede atende dentre as seguintes: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio.

As opções de materiais e etapas de ensino NÃO selecionadas NÃO SERÃO ATENDIDAS.

Assim, será necessário que TODAS as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação atualizem sua adesão ao PNLD no sistema PDDE Interativo. A atualização da adesão só será considerada válida se registrada no PDDE Interativo com a senha do (a) secretário (a) de educação.

A atualização da situação de adesão será realizada exclusivamente por meio do sistema PDDE Interativo, o que torna dispensável o envio de documentos ao FNDE.

Para que os materiais fornecidos pelo PNLD continuem chegando às escolas da sua rede de ensino solicitamos que a adesão seja atualizada.

Obs.: Em breve este módulo também estará disponível para a rede federal.

As adesões ou exclusões, excepcionalmente em 2018, devem ser atualizadas até o dia 31/07/2018.

Veja o manual com as orientações para atualização da adesão:

Unificação da Escolha do PNLD no PDDE Interativo

O processo de escolha do livro didático mudou! Agora as Secretarias de Educação, em decisão conjunta com as escolas da rede, deverão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente.

As redes de ensino deverão optar por um dos seguintes modelos de escolha:

Material único para cada escola: Cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente.

Material único para cada grupo de escolas: A rede de ensino irá definir um grupo específico de escolas que fará uma escolha única e utilizará o mesmo material didático. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes ao grupo de escolas definido pela rede de ensino.

Material único para toda a rede: A escolha da rede de ensino será unificada e TODAS as escolas da rede utilizarão o mesmo material. O material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes à rede de ensino.

A unificação da escolha só será considerada válida se registrada no PDDE Interativo com a senha do (a) secretário (a) de educação.

Independente do modelo adotado pela rede, a opinião dos professores continua tendo importância fundamental na escolha dos livros. A seleção dos materiais deve ser estabelecida de forma democrática e autônoma pelas escolas.

Prazo para validação de reserva técnica pelas secretarias de educação

Informamos que o prazo para as secretarias de educação validarem os pedidos de reserva técnica de sua rede de ensino encerra na próxima terça-feira, dia 15/05/18, às 23

As secretarias têm até esta data para validar tanto os pedidos feitos pelas escolas, como os pedidos feitos pela própria secretaria.

Entrega dos livros da Reserva Técnica nas Secretarias de Educação

Os livros didáticos da reserva técnica solicitados pela Secretaria de Educação serão entregues na própria Secretaria, que será responsável por realizar a distribuição dos livros para as escolas de sua rede de ensino.

Falta de Livros

Identificamos que houve um erro no sistema de processamento na aquisição dos livros didáticos do PNLD. Acesse o informe 13/2018 para maiores informações.

Livro Aprender, Muito Prazer! – Alfabetização Matemática

Identificamos que em um alguns lotes da obra Aprender, Muito Prazer! de alfabetização matemática da Editora Base, houve supressão de páginas na impressão.

Para que seja feita a substituição, as escolas que identificarem problemas nas obras recebidas devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando o nome da escola, o código INEP, a quantidade de livros que apresentaram o problema, além de anexar as fotos do material.

Remanejamento de livros em 2018

Temos uma novidade! A ferramenta de remanejamento já esta disponível para acesso.

Disponibilizamos um passo a passo para que a sua escola possa remanejar livros didáticos.

Livro Acessível para o Ensino Médio - EPUB3

Os livros do PNLD em formato acessível já estão disponíveis para os estudantes.  Para garantir melhores condições de aprendizagem, as obras do PNLD 2018 – Ensino Médio serão ofertadas no formato acessível EPUB 3. Essa tecnologia se destina a estudantes com deficiência e oferece novos recursos, possui uma interface mais intuitiva e é compatível com diversos dispositivos de leitura como computadores, tablets e smartphones.

Para que os materiais sejam disponibilizados a sua escola, será necessário realizar o cadastro dos estudantes no sistema PDDE Interativo. A escola precisa informar o nome do estudante, o CPF, a série e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro, o sistema emitirá uma chave de acesso para cada obra disponível. As obras distribuídas aos estudantes serão as mesmas adotadas pela sua escola.

Por meio do link informado na chave de acesso, poderá ser baixado o arquivo de cada uma das obras destinadas ao estudante com deficiência. O prazo para realizar o cadastramento é até o dia 30/03/2018.

Em breve publicaremos um passo a passo com as orientações sobre como acessar os livros no portal do FNDE, em www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD >> Apoio à Gestão.

Migração da adesão ao PNLD para o PDDE interativo

O PNLD distribui livros didáticos, dicionários e acervos de obras literárias e de obras complementares às escolas públicas da educação básica. São atendidas com materiais didáticos apenas as redes de ensino e escolas federais que formalizarem adesão, conforme prazos, normas e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O estado, município ou escola federal que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminado ou até que seja solicitada a sua exclusão.

Assim, caso sua entidade tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento ao PNLD, não precisa aderir novamente.

A adesão ao PNLD migrou para o Sistema PDDE interativo. As novas adesões serão realizadas diretamente no sistema mediante o uso da senha do Secretário de Educação, o que tornará dispensável o envio de documentos ao FNDE para formalizar a adesão ao Programa. As adesões ou exclusões para 2018, devem ser protocoladas até o término do mês de maio. Após essa data, o atendimento poderá ter efeito somente a partir de 2019.

Concurso Literário “Faça parte dessa história”

O FNDE lançou, para comemorar os 80 anos da Política Pública dos Programas do Livro, o concurso literário “Faça parte dessa história” que irá selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever.

O concurso é voltado para estudantes devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. ATENÇÃO: As inscrições já estão abertas e serão realizadas de 15 de dezembro de 2017 a 02 de abril de 2018, unicamente pela página do concurso http://www.fnde.gov.br/concursoliterario/.

O primeiro lugar de cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional para conhecer a maior feira de livros do mundo, a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal do Livro de São Paulo, em 2018, e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático, na capital paulista. E ainda levarão pra casa um acervo completo de livros literários.

Foi lançado o edital do concurso com todas as informações necessárias para participar e com os critérios de premiação e respectivos prêmios. Segue o arquivo com o edital do concurso:  

A Coordenação de Apoio à Gestão – COARE, com intuito de informar as redes de ensino sobre o concurso literário, produziu o Informe com as informações mais importantes:

Devolução dos livros usados em 2017

Chegou a hora das escolas públicas recolherem os livros reutilizáveis, dos anos iniciais (4º e 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, que foram usados pelos alunos em 2017. O FNDE sugere que as escolas anotem as quantidades de livros didáticos devolvidos, por ano e por componente.

O controle de devolução deve ser realizado, à medida que os alunos entregam os livros à escola para reutilização no ano seguinte. Neste momento, as escolas precisam tomar nota de quantos livros foram devolvidos por título, componente e série a fim de comparar os dados obtidos com a quantidade de livros entregues aos alunos no início deste ano letivo.

A meta proposta pelo FNDE às redes de ensino é que a devolução seja igual ou superior a 90% dos livros entregues. Controlar este índice é muito importante, pois permite que a secretaria de educação avalie quais medidas e providências serão necessárias para aproximar a realidade de suas escolas à devolução considerada ideal pelo FNDE. 

Escolha PNLD 2018 – Componente Arte

A escolha do PNLD 2018, destinada ao ensino médio (somente do componente Arte), está chegando. Fique atento! A abertura do sistema está prevista para ocorrer de 14 a 20 de novembro de 2017.

No dia 26 de outubro de 2017 foi publicada a Portaria nº 74, de 20 de outubro de 2017, com a relação das obras parcialmente aprovadas do componente curricular Arte no âmbito do PNLD 2018, conforme o Edital nº 04/2015/CGPLI.

O registro da escolha do componente Arte será realizado no sistema PDDE-Interativo. Caso sua escola ainda não tenha acesso ao sistema, entre em contato com a Secretaria de Educação para solicitá-lo. Apenas o diretor da escola poderá realizar o registro dos livros escolhidos. 

Atenção:

A partir do dia 26 de outubro até o final da temporada de escolha do componente Arte, os representantes das editoras ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas. Às escolas não é permitido aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.

O acesso ao PDDE Interativo nas escolas é de responsabilidade do diretor. Por isso, mantenha a senha atualizada e sigilosa, assim você assegura que somente o responsável realizará a escolha.

Enquanto o Sono não Vem

O FNDE está enviando às escolas acervos de literatura para as salas de aula no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, tendo em vista a adesão das redes de ensino ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.

O Ministério da Educação optou pela retirada do ambiente de sala de aula da obra Enquanto o Sono Não Vem, de José Mauro Brant, tendo em vista que houve discussões sobre a adequação da obra à idade a que se destina. Dessa forma, orientamos que as obras existentes na escola sejam redistribuídas à biblioteca pública do Município.

Adesão ao PNLD

Para participar do PNLD, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado pelo FNDE. Para acessar o termo de adesão, basta entrar no endereço: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD - Livro Didático >> Termo de Adesão.

O termo deve ser assinado pelo titular da escola federal, secretaria estadual ou distrital de educação ou pelo prefeito municipal. Lembre-se que, acompanhado do termo de adesão, deve constar a cópia do documento de identificação do signatário, com assinatura semelhante.

Após a assinatura do documento este deve ser encaminhado, juntamente com a cópia do documento de identificação, para o seguinte endereço:

Coordenação Geral dos Programas do Livro (CGPLI)
FNDE, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F
CEP 70070-929 – Brasília/DF

Atenção: O município que formalizou adesão ao PNLD é regularmente atendido com livros didáticos e demais materiais direcionados às escolas públicas da educação básica. Uma vez formalizada a adesão, sua vigência será válida por prazo indeterminadoou até que seja solicitada a sua exclusão ou suspensão.

Assim, caso seu município tenha aderido ao Programa, mesmo que em gestão anterior, e queira manter o atendimento às escolas da sua rede, não precisa aderir novamente.

Localize a situação de seu município acessando: www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD>> Termo de adesão >> Sistema de adesão ao PNLD. Se o seu município não aderiu, suspendeu o envio de algum material ou cancelou a adesão ao PNLD, poderá aderir ao Programa, passando a receber todos os materiais distribuídos. Seu município também pode solicitar a suspensão do envio de materiais específicos ou a exclusão do atendimento, com a revogação total do envio de livros.

Caso o município queira realizar alterações no Programa que sejam consideradas para o ano letivo de 2018, é necessário protocolar os documentos no FNDE até maio de 2017.

Livros do PNLD EJA (2014/2015/2016)

O FNDE informa que, em decorrência de estar em andamento a revisão de marcos legais da educação nacional com posterior necessidade de atualização dos livros didáticos, não haverá, para 2018, distribuição de novos materiais para atendimento do PNLD EJA, destinado à Educação de Jovens e Adultos.

Para garantir a continuidade de atendimento, será encaminhada reposição para os livros destinados ao ensino fundamental, tomando como base o quantitativo de novas matrículas constante no censo escolar.

Para o ensino médio, deverão ser reutilizados os materiais disponíveis na escola.

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