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Reserva Técnica

No caso do remanejamento não ser suficiente para ajustar as quantidades de livros de cada escola, o FNDE disponibiliza reserva técnica de livros didáticos, destinada ao atendimento das escolas novas, novas turmas e novos alunos que não tenham sido previamente computados no censo escolar.

A reserva técnica forma um estoque nacional, composto proporcionalmente pelos títulos escolhidos no país e dimensionado inicialmente para atender até 3% das matrículas projetadas para cada ano de atendimento.

Todas as redes de ensino e escolas federais participantes do PNLD devem fazer a gestão dos seus livros disponibilizados em reserva técnica, conforme orientações do FNDE. A previsão da Autarquia é que as escolas possam solicitar esse material a partir de março de 2019. A guarda e a distribuição dos livros ficam a cargo dos Correios, como nos anos anteriores.

Atualmente, todas as solicitações de reserva técnica são realizadas no sistema PDDE interativo/SIMEC. Os pedidos de reserva técnica podem ser realizados pelas escolas e/ou pelas secretarias de educação. No caso dos pedidos realizados pelas escolas, obrigatoriamente, a rede de ensino deverá analisar a solicitação e validar o pedido, para que o FNDE possa atender a demanda. O sistema da reserva técnica em 2019 ficará aberto e disponível para utilização durante um período específico, estabelecido pelo FNDE.

É importante destacar que a gestão e o atendimento das necessidades de cada escola é responsabilidade da rede de ensino correspondente ou da própria instituição federal. Os livros da reserva técnica possuem caráter excepcional. Primeiramente deve ser realizado o remanejamento entre escolas, sendo observados os princípios da economicidade dos recursos públicos, da eficiência e da sustentabilidade social. Dessa forma, deve-se avaliar a pertinência e a viabilidade de atendimento com a reserva técnica disponibilizada a cada unidade gestora.

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