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Resoluções 2011

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 9 de junho de 2011

Informa os municípios do grupo III a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa ProInfância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC…

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 9 de junho de 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº…

Resolução/CD/FNDE nº 23 de 16 de maio de 2011

Altera a Resolução CD/FNDE Nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do…

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 9 de maio de 2011

Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação à distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 2 de maio de 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,…

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 13 de abril de 2011

Define regras e estabelece prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de ações e programas financiados com recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 25 de março de 2011

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a profissionais que atuam nos cursos de educação especial no âmbito Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica,…

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 21 de março de 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância e quadras esportivas escolares no âmbito…

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 2 de março de 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e…

Resoluções/CD/FNDE nº 7, de 25 de fevereiro 2011

Informa os municípios dos grupo III a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC…

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