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Resoluções 2011

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 2 de março de 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e…

Resoluções/CD/FNDE nº 7, de 25 de fevereiro 2011

Informa os municípios dos grupo III a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 10 de fevereiro de 2011

Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais pedagógicos subsidiários a implementação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada…

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 12 de janeiro de 2011

Sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos educacionais, contratados pelo…

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