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Resoluções 2012

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 22 de junho de 2012

Destina recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução/CD/FNDE nº 7 de 12/4/2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem…

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 22 de junho de 2012

Estabelece regras para a assistência financeira às Instituições de Educação Superior para os projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 19 de junho de 2012

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 13 de junho de 2012

Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira às Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisa no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Saúde na Escola da…

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura…

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