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Governança

Em janeiro de 2019, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 57/2019 (alterando a Portaria nº 1.089/2018), contendo orientações quanto à aplicação do Decreto nº 9.203/2017 e estabelecendo procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas). A regulamentação define diretrizes, etapas e prazos para que os órgãos federais criem os próprios programas.

Veja abaixo as mensagens do Presidente do FNDE, Prof. Carlos Alberto Decotelli, e dos Diretores do FNDE.

Prof. Carlos Alberto Decotelli - Presidente do FNDE

Emerson Ricardo Rossetto - Procurador-Chefe

Victor Leandro Freitas de Jesus (Auditor-Chefe)

Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro - Diretor de Administração (DIRAD)

Arcione Ferreira Viagi - Diretor de Ações Educacionais (DIRAE)

Ana Cristina Bittar Oliveira (Diretora de Tecnologia e Inovação - DIRTI)


Programa de Integridade

Nesse contexto, o FNDE precisa estruturar seu Programa de Integridade com um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.

O Programa de Integridade do FNDE terá como referência o que dispõe a CGU:

Manual para Implementação de Programas de Integridade

Guia Prático de Implementação de Programa de Integridade Pública

Um dos eixos de estruturação do Programa de Integridade refere-se ao comprometimento e apoio da alta administração, que se traduz no fomento de uma cultura ética, de respeito às leis e de implementação das políticas de integridade. É condição indispensável para criação e funcionamento do programa. Veja os principais conteúdos abordados:

·  Promoção da ética e regras de conduta;

·  Promoção da transparência ativa e do acesso à informação;

·  Tratamento de conflitos de interesse e nepotismo;

·  Tratamento de denúncias;

·  Verificação do funcionamento dos controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria; e

·  Implementação de procedimentos de responsabilização.

 

Lançamento do Programa de Integridade do FNDE

Dia/local: 6/5/2019 – auditório do edifício sede.

Objetivo: Apresentar e promover a compreensão sobre a implementação da governança, da gestão baseada em riscos, da integridade e dos controles internos.

Público-alvo: Toda a força de trabalho do FNDE.

09h30 – Abertura (presidente do FNDE e convidados)

10h15 – Entrega do Plano de Integridade do FNDE a autoridades

10h30 – Palestra sobre Governança (gestão de riscos, integridade e controles internos) – Victor Leandro Freitas de Jesus (AUDIT/FNDE)

 

Formação Continuada em Governança

As inscrições para as oficinas, abertas a todos, serão feitas por meio da plataforma e-FNDE, coordenada pela ASSEC (ramal 5450).

Dias: 6/5 a 10/5

 

Programa de Formação Continuada em Governança – Etapa 1:

Oficinas de capacitação sobre o Programa e o Plano de Integridade do FNDE

Duração: 2 horas

Instrutores: oriundos da AUDIT e AGEST

Períodos: 1 edição por turno, começando na tarde do dia 6/5

Local: Laboratório de Inovação em Educação do FNDE

Em junho – Tema: O Plano de Ação – Gestão de Riscos

Evento de abertura da semana, com foco em gestão baseada em riscos

 

Programa de Formação Continuada em Governança – Etapa 2:

Oficina de capacitação sobre a Política de Gestão de Riscos do FNDE

Duração: 9 horas

Instrutores: oriundos da AGEST 

Períodos: 2 edições por semana

Local: Laboratório de Inovação em Educação do FNDE

Em setembro – Tema: Monitoramento e Tratamento de Riscos à Integridade

Evento de abertura da semana, com foco em monitoramento dos riscos à integridade

 

Programa de Formação Continuada em Governança – Etapa 3:

Oficinas de capacitação sobre controles internos no FNDE

Duração: 2 horas

Instrutores: oriundos da AUDIT e AGEST

Períodos: 1 edição por turno

Local: Laboratório de Inovação em Educação do FNDE

Em dezembro – Tema: Avaliação do Programa de Integridade

Evento de abertura da semana, com foco em avaliação dos riscos à integridade​

 

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