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2006

FNDE promove treinamento em Salvador

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 01 Setembro 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - De 4 a 6 de setembro, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, em Salvador, treinamento para certificação de despesas do programa. Participam da capacitação 20 gerentes administrativos e financeiros das Coordenações Executivas do Fundescola ligados às nove secretarias estaduais de Educação da Região Nordeste, responsáveis pela prestação de contas do programa. O evento será no Hotel Tropical Salvador, na Avenida 7 de Setembro, 1.537, Praça 2 de Julho, Campo Grande, na capital baiana.

O objetivo do encontro é apresentar as normas, os procedimentos e as atribuições dos acordos internacionais celebrados entre o FNDE e o Banco Mundial (Bird) para o financiamento das ações desenvolvidas pelo programa e ensinar a forma correta de preenchimento dos certificados de despesas. Os certificados são documentos exigidos pelo Banco Mundial e pela Secretaria Federal de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) e equivalem à prestação de contas, só que de forma eletrônica.

Cada secretaria estadual de Educação conveniada com o Fundescola recebe o software Sistema de Planejamento e Acompanhamento (SPA), que deve ser instalado no computador. O programa eletrônico contém o certificado a ser preenchido para comprovar os gastos efetuados com os recursos transferidos pelo FNDE. Os certificados são submetidos à apreciação do Banco Mundial e da CGU.

Fundescola - O Fundescola é um programa do FNDE que cobre 2.704 municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com ações específicas para essas regiões. O programa recebe recursos da União e de empréstimos do Banco Mundial. Sua execução foi dividida em três etapas. A primeira etapa, de junho de 1998 a junho de 2001, investiu US$ 125 milhões, sendo U$ 62,5 milhões financiados pelo Banco Mundial. A segunda etapa, de dezembro de 1999 a dezembro de 2005, investiu US$ 402 milhões, sendo U$ 202 milhões financiados pelo Bird.

Em 2006, o FNDE executa a primeira fase da última etapa do programa, que foi dividida em A e B. O valor da fase A é de US$ 320 milhões, com data prevista para finalizar em outubro deste ano. O valor financiado pelo Banco Mundial é de U$ 160 milhões.

Existem 12 ações do Fundescola em pleno desenvolvimento: Planejamento estratégico da secretaria (PES), Plano de desenvolvimento da escola (PDE), Projeto de Melhoria da Escola (PME), Escola Ativa, Programa de gestão e aprendizagem escolar (Gestar), Programa de apoio à leitura e à escrita (Praler), Padrões mínimos de funcionamento das escolas (PMFE), Microplanejamento educacional, Levantamento da situação escolar (LSE), Projeto de adequação do prédio escolar (Pape), Espaço Educativo - Construção de Escolas e Programa de melhoria da qualidade do mobiliário e equipamento escolar (PMQE).

Transferência automática - A partir de 2005, o FNDE incorporou a metodologia do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) aos projetos de Melhoria da Escola (PME) e de Adequação do Prédio Escolar (Pape), passando a transferir automaticamente os recursos desses programas, sem necessidade de celebração de convênio. A prestação de contas desses programas também é feita de forma diferenciada, seguindo as diretrizes do PDDE. Na capacitação, será realizada oficina para orientar a elaboração da prestação de contas nesses casos. De acordo com a coordenadora geral de contabilidade e acompanhamento de prestação de contas do FNDE, Florentina Machado , responsável pela oficina, "a capacitação abordará toda a legislação que envolve a matéria, focando os princípios constitucionais que norteiam a gestão de recursos públicos".

Confira a programação do evento

Repórter: Lucy Cardoso

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