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2006

Programas educacionais recebem recursos do FNDE

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 10 Agosto 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir de hoje, 10, estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios R $ 176.048.815,27 referentes à parcela do salário-educação e R$ 16.258.047,40 do Programa Brasil Alfabetizado . Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 2.066,176,58 de transferência voluntária, para três convênios firmados com o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) .

O salário-educação é uma contribuição social das empresas instaladas no Brasil, que recolhem mensalmente 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento dos Programas Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço), administrados pelo FNDE. Os 90% restantes constituem as cotas estadual e municipal (2/3) e a cota federal (1/3).

Os 2/3 transferidos mensalmente para estados e municípios devem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Podem ser utilizados, ainda, na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Brasil Alfabetizado - Os R$ 16.258.047,40 do Programa Brasil Alfabetizado foi transferido aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Esta é a primeira das cinco parcelas automáticas previstas para este ano, de acordo com a Resolução nº 22, que regulamenta o programa, gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Com esta parcela, serão beneficiados 643.272 alunos de 305 prefeituras e secretarias estaduais de Educação, inclusive o Distrito Federal. O valor também contempla a formação de 32.492 alfabetizadores.

O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar alunos com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever. Os interessados devem procurar as instituições alfabetizadoras conveniadas com o Ministério da Educação na região onde moram.

Proep - O valor de R$ 2.066.176,58 refere-se a três convênios, firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Amapá, com o Cefet do Espírito Santo e com a Fundação do Asseio e Conservação de Curitiba (PR). O Amapá recebeu R$ 416,5 mil; o Cefet do ES, R$ 149,8 mil, e a fundação paranaense, R$ 1,6 milhão.

O Proep tem por objetivo a implantação de novas metodologias para a reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, flexibilidade, captação de recursos e parcerias, garantindo a expansão da rede de educação profissional.

Repórter: Lucy Cardoso

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