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Registro de Preços

Oficina debate controle nas compras governamentais

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 14 Setembro 2011 18:12
O modelo de compras instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseado na modalidade de pregão eletrônico para registro nacional de preços, foi tema da oficina Controle Interno e Externo, encontro integrante do seminário Gestão de Compras Governamentais, realizado nesta quarta-feira, 14, em Brasília.

“Notamos que parte dos recursos repassados pelo FNDE a todo o país era devolvida porque muitos estados e municípios não tinham condições técnicas de promover licitações e realizar suas compras”, afirmou o diretor de administração do FNDE, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque. Segundo ele, o registro nacional de preços é uma solução inovadora, que garante transparência ao processo, qualidade do produto e preço competitivo.

Recomendações - O representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Adriano Augusto de Sousa, disse que o órgão acompanha de perto a atuação da autarquia no processo de compras de programas como o Caminho da Escola, que oferece ônibus, lanchas e bicicletas escolares para serem usados por estudantes da rede de ensino pública. “Não aceitar adesões após a vigência de uma ata de registro de preços é um exemplo de recomendações que fazemos para o bom gerenciamento da licitação”.

Uma visão similar à da CGU, no sentido de prestar orientações, foi apresentada por Anilcéia Machado, integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “É muito importante que os tribunais de contas exerçam seu papel pedagógico, pois também somos responsáveis pela governabilidade, indicando caminhos para acertos, e não apenas apontando erros”.

Outras quatro oficinas debateram o tema de compras governamentais na área da educação: modelo de compras compartilhadas – a experiência dos hospitais universitários; qualidade, operações e logística – compras governamentais para o sistema educacional; regulação da indústria e cadeia de produção nas compras governamentais; e eficiência dos gastos públicos – uma visão inovadora.
 
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Assessoria de Comunicação Social

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