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2012

FNDE paga quarta parcela do transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 29 Junho 2012 14:21

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ontem, dia 28, R$ 64,8 milhões para secretarias estaduais e municipais de educação referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os valores devem estar disponíveis na próxima segunda-feira, 2 de julho, nas contas correntes dos beneficiados.

Destinado a apoiar o transporte de estudantes da rede pública que vivem nas zonas rurais, esse recurso deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve também para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O orçamento de 2012 do programa é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas entre março e novembro. O cálculo per capita/ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou estado podem ser conferidos e acompanhados pelo portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em consulta a liberações de recursos.

 

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