Ir direto para menu de acessibilidade.

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página
2006

FNDE transfere recursos do EJA, PDDE, PAPE, PME e PTA

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 14 Novembro 2006 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta terça-feira (14), as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal poderão retirar o recurso referente às seguintes ações: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Também foram contempladas as escolas inscritas no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), com recursos do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape) e Projeto de Melhoria da Escola (PME).

Para a educação de jovens e adultos, o FNDE liberou a nona parcela do programa, restando apenas mais três a serem transferidas no decorrer deste ano. A parcela liberada é de R$ 38.454.815,60. O orçamento do Peja em 2006 é de R$ 498 milhões, para atender 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios brasileiros.

Dos projetos educacionais, firmados a partir de celebração de convênios com a autarquia, no primeiro semestre deste ano, foram transferidos R$ 3.499.628,01. Esses convênios estavam aguardando o encerramento do período eleitoral para serem pagos.

Dinheiro na Escola - O órgão continua a liberar recursos do PDDE. No último dia 11, liberou R$ 6.297.436,00. Na oportunidade, transferiu também verbas para duas ações do Fundescola, que são regulamentadas pela Resolução nº 27/2006: Pape e PME. Para o Pape, o FNDE depositou R$ 858.000,00 e, para o PME, R$ 3.637.900,00.

Com relação a esses dois projetos do Fundescola, são beneficiárias as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que adotaram o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) como instrumento de planejamento estratégico na rotina do ambiente escolar.

O PME é o conjunto de metas e ações selecionadas pela escola e incluídas no PDE. O projeto viabiliza o repasse de recursos diretamente à escola, tendo como foco a melhoria da aprendizagem dos alunos. Para que as escolas públicas recebam o recurso do FNDE, é necessário possuir mais de 100 alunos.

Já o Pape visa estabelecer nas edificações escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. No repasse de recursos direto às escolas, são priorizados os ambientes das salas de aula, para que alcancem os padrões construtivos mínimos, disponham de condições para a utilização adequada do mobiliário e equipamento escolar fornecido. Os recursos são destinados a escolas com mais de 20 alunos, sendo pelo menos 80% deles matriculados no ensino fundamental regular. O montante de recursos a serem repassados é de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental regular, tendo como parâmetros o teto de R$ 8 mil por sala de aula identificada como adequável e R$ 2 mil por vaso sanitário para uso dos alunos, itens verificados no Levantamento da Situação Escolar (LSE).

Repórter: Lucy Cardoso

Fim do conteúdo da página