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PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)

PDE cria uma nova escola

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 24 Abril 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino terão metas de qualidade para atingir. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A educação básica brasileira tem uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

O índice foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai mostrar as condições de ensino do Brasil. "Estão sendo criadas metas para o país mostrar em que situação nos encontramos numa escala de zero a dez, aonde nós queremos chegar e em que prazo". A fixação da média seis, que deverá ser alcançada em 2022, considerou o resultado obtido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do IDEB em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.

A partir da análise dos indicadores do IDEB, o MEC vai apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios com índices baixos de qualidade de ensino. Há cidades com baixo indicador de qualidade, mas que têm recursos. Nesse caso, o município precisa de apoio técnico do governo federal. "Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Portanto, essa cidade tem que receber tanto apoio técnico quanto financeiro", explicou Haddad. De acordo com o ministro, o aporte de recursos se dará a partir de um plano de ações articuladas, elaborado por uma comissão técnica do MEC e dirigentes locais.

O Compromisso Todos Pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o IDEB das escolas, das redes municipais e estaduais de ensino.

Fernando Haddad anunciou que o MEC vai dispor de cerca de R$ 1 bilhão para a assistência em 2007 – recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, a previsão é de que o governo federal atenda aproximadamente mil municípios com os mais baixos índices de qualidade.

Os especialistas do MEC vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, atividades de cultura e esporte no contraturno escolar, participação da comunidade nos conselhos de cada escola e criação de conselhos municipais de educação. O objetivo é envolver estados, municípios, famílias e a comunidade em torno da melhoria da qualidade da educação básica.

 

Assessoria de Comunicação do FNDE

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