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Notícias

FNDE participa de encontro com dirigentes educacionais

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa a partir desta terça-feira, 15, do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), encontro de gestores educacionais promovido pela União…

Ministro defende pacto pela alfabetização na idade ideal

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conclamou os gestores da educação brasileira a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse.…

Sai terceira parcela do Pnate

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na terça-feira, 15 de maio, a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 63.666.696,38 para estados e municípios…

Atualização de dados do CAE vai até 1º de junho

Presidentes e vice-presidentes do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) têm até o dia 1º de junho para atualizar dados cadastrais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Além dos dados cadastrais, o presidente do…

Integração com parceiros é prioridade para o FNDE

Integração efetiva com os parceiros. Essa foi uma das propostas apresentadas na quarta-feira, 16, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, em São Bernardo dos Campos, aos gestores municipais…

Disponível parcela de maio do salário-educação

A parcela de maio do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito federal e dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última…

Repassados R$ 58,9 milhões do PDDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, 17, R$ 58.906.875,48 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os conselhos escolares de escolas públicas do ensino básico ou similares que administram…

Termina nesta sexta-feira evento da Undime

Termina hoje, 18, em São Bernardo do Campo (SP), o 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reuniu mais de mil…

Decreto nº 7.756, de 14 de junho de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº…

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 19 de junho de 2012

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 13 de junho de 2012

Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira às Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisa no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Saúde na Escola da…

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura…

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 8 de junho de 2012

Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos, visando à aquisição de veículos acessíveis para o…

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