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Notícias

Resolução nº 09, de 11 de maio de 2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executados ao FNDE, em virtude de habilitação de novos gestores municipais, e dá outras providências.

PROJETO 914BRZ1071 EDITAL Nº 23/2021

1. Perfil: Jurídico Administrativo2. Nª de vagas: 053. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.4. Experiência profissional:…

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas…

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica, localizadas na zona…

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera a Resolução CD/FNDE nº 17, de 7 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes…

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com fundamento na Lei nº 12.695, de 25 de julho…

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica do campo, indígenas…

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito…

PORTARIA Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas de ensino médio, inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático…

Edital nº 13/2021 da UNESCO - 914BRZ1071

Perfil: Ciências Técnico Administrativo em Políticas Públicas EducacionaisNª de vagas: 6Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação…

PROJETO 914BRZ1071 EDITAL Nº 12/2021

Perfil: Técnico Administrativo em Políticas Públicas Educacionais.Nª de vagas: 2Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação –…

PROJETO 914BRZ1094.3 EDITAL Nº 02/2021

Perfil: JurídicoNª de vagas: 10Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).Experiência profissional: 02 (dois)…

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