Desenvolvimento da Educação

Altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, que estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, dos municípios e do Distrito…

Altera a Resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.

Nesta quinta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que consiste em uma assistência técnica e financeira…

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada aos entes federativos, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para custeio do transporte escolar. As iniciativas…

Construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do terceiro ciclo…

Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas​ – PAR.

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a…

Dirigentes educacionais que atuam na área de obras de infraestrutura podem agora contar com atendimento por meio de chat on-line. A medida adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério…

O PAR é requisito básico para estados e municípios receberem apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. Além disso, é uma importante ferramenta de planejamento e gestão educacional. A partir de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais.…

Altera a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.

As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promoveu, nesta semana, mais uma edição do FNDE em Ação. Desta vez, o evento ocorreu em Manaus/AM. O encontro, realizado nestas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundeb na tarefa de emitir parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados aos entes…

Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas,…

Com o intuito de auxiliar estados e municípios a garantir mais vagas nas salas de aula e finalizar obras inacabadas, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a…

Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira, 18, a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches e 1 escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo estado…

Devido à grande quantidade de inscritos, o FNDE em Ação que acontecerá em Salvador (BA), nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), teve as inscrições encerradas. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –…

Dando continuidade ao esforço do Governo Federal na busca de soluções para viabilizar a conclusão de obras inacabadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu nesta quarta-feira, 13, representantes da Confederação Nacional de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), em Salvador (BA), a última edição do ano do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar…

O FNDE em Ação, evento que reunirá uma série de palestras e oficinas sobre os principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorrerá entre os dias 6 e 9 de novembro, em…