Desenvolvimento da Educação

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada aos entes federativos, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para custeio do transporte escolar. As iniciativas…

Construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do terceiro ciclo…

Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas​ – PAR.

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a…

Dirigentes educacionais que atuam na área de obras de infraestrutura podem agora contar com atendimento por meio de chat on-line. A medida adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério…

O PAR é requisito básico para estados e municípios receberem apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. Além disso, é uma importante ferramenta de planejamento e gestão educacional. A partir de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais.…

Altera a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.

As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promoveu, nesta semana, mais uma edição do FNDE em Ação. Desta vez, o evento ocorreu em Manaus/AM. O encontro, realizado nestas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundeb na tarefa de emitir parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados aos entes…

Na manhã desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos. Os recursos são para a construção de escolas,…

Com o intuito de auxiliar estados e municípios a garantir mais vagas nas salas de aula e finalizar obras inacabadas, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a…

Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira, 18, a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches e 1 escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo estado…

Devido à grande quantidade de inscritos, o FNDE em Ação que acontecerá em Salvador (BA), nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), teve as inscrições encerradas. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –…

Dando continuidade ao esforço do Governo Federal na busca de soluções para viabilizar a conclusão de obras inacabadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu nesta quarta-feira, 13, representantes da Confederação Nacional de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), em Salvador (BA), a última edição do ano do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar…

O FNDE em Ação, evento que reunirá uma série de palestras e oficinas sobre os principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocorrerá entre os dias 6 e 9 de novembro, em…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta segunda-feira, em Aracajú (SE), mais uma edição do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado…

Estão abertas as inscrições para as novas turmas da Oficina de Monitoramento e Execução de Obras e para a Oficina do Plano de Ações Articuladas – PAR, promovidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta quinta e sexta-feira, em Belém (PA), mais uma edição do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar…