Notícias - Portal do FNDE

22/05/2020
12:05

MEC publica edital que prevê livros didáticos para alunos da pré-escola

O processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi oficialmente aberto nesta semana. A principal novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para…

21/05/2020
17:59

FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada aos entes federativos, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para custeio do transporte escolar. As iniciativas…

20/05/2020
18:01

FNDE imuniza servidores e colaboradores contra a gripe

Profissionais que atuam no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participam, nesta semana, da campanha de vacinação contra a gripe. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação (MEC) e vai imunizar funcionários…

19/05/2020
20:34

FNDE firma acordo com a CGU para aprimorar análise de prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou acordo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, 18, com a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprimorar o projeto Malha Fina FNDE. O acordo prevê intercâmbio de dados…

18/05/2020
10:18

Confira os serviços do FNDE no portal Gov.br

Solicitações referentes à alteração de dados cadastrais, análise de documentações, regularização de repasses e execução dos programas. Esses são alguns dos 29 serviços que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza no portal…

15/05/2020
17:21

FNDE orienta sobre mudanças no Plano de Ações Articuladas no 2º webinar da autarquia

Gestores, especialistas e técnicos educacionais de todo o Brasil receberam orientações sobre as recentes mudanças no Plano de Ações Articuladas (PAR) durante o 2° Webinar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado nesta…

13/05/2020
18:18

FNDE cria Corregedoria para aprimorar governança

Identificar e corrigir atos que possam causar danos ao erário e prejudicar a execução dos programas e ações sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); combater a corrupção; coordenar e instaurar…

12/05/2020
20:38

FNDE publica novas regras para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12 de maio, a Resolução nº 5/2020, que atualiza a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).…

12/05/2020
19:16

FNDE atualiza normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta terça-feira, 12 de maio, uma a Resolução nº 6/2020 que atualiza as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para garantir…

12/05/2020
13:13

FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais

Por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério…

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