Desenvolvimento da Educação

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• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/2021)
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
• Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 13, de 10 setembro de 2021
• Resolução nº 12, de 01 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021
• Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 16, de 9 de agosto de 2021
• Portaria nº 965, de 2 de agosto de 2021 (Alteração da portaria STN ME nº 819 de 2021)
• PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021
• Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021
• Portaria MEC nº 547, de 20 de julho de 2021
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
• Portaria Conjunta nº 15, de 11 de junho de 2021
• PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2021
• 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 3, de 24/05/2021)
• Portaria Interministerial nº 3, de 24 de maio de 2021 (Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 31 de março de 2021)
• Resolução nº 09, de 11 de maio de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 2021
• Resolução nº 07, de 30 de abril de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• Portaria Interministerial nº 2, de 22 de abril de 2021
• 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 1, de 31/03/2021)
• Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021
• Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2020
• Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
• Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021
• Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021
• Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018
• Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018
• Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018
• FNDE faz pesquisa para formatar cursos sobre o novo Fundeb
• Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira
• Resolução n° 21, de 28 de dezembro de 2020
• Sancionado o Projeto de Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
• Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020
• Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 25 de novembro de 2020
• RESOLUÇÃO Nº 19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO Nº 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO Nº 17, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO Nº 15, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
• RESOLUÇÃO Nº 14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020