Desenvolvimento da Educação

Diligências - Termo de adesão ao PNLD Como verificar a diligência da sua entidade no portal do FNDE1. Em Destaques, clique em Termo de adesão ao PNLD.2. Em Pesquisa por, selecione Todas as entidades e clique em Pesquisar. 3. Clique no seu estado.4. Clique na sua entidade (Secretaria estadual de educação, prefeitura ou escola federal)5. Verifique na coluna Observação qual a diligência da sua entidade e providencie o necessário. Passo a passo Lista dos municípios em diligência

Orientações sobre a adesão ao PNLD A Resolução CD/FNDE n° 42, de 28 de agosto de 2012, estabelece que as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar termo de adesão para formalizar sua participação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).A adesão de uma entidade abrange todas as suas unidades escolares de 1º ao 9º ano do ensino fundamental e de 1ª à 3ª série do ensino médio cadastradas no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).Caso alguma dessas entidades ainda deseje formalizar a adesão ao…

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937. Ao longo desses 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução. Atualmente, o PNLD é voltado à educação básica brasileira, tendo como única exceção os alunos da educação infantil. Veja abaixo o histórico do Programa: 1937 - O Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937, cria o Instituto Nacional do Livro. 1938 - Por meio do Decreto-Lei…

PNLD O PNLD é direcionado à aquisição e à distribuição de livros aos alunos da educação infantil, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. 2020  Entre o final de 2019 e início de 2020, foram distribuídos milhões de livros para atendimento aos alunos e professores de toda a educação básica do país. Para o ano letivo de 2020, foi feita a aquisição completa das obras que atendem aos anos finais do ensino fundamental.  Além disso, a distribuição também englobou a reposição integral dos livros para os estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental,…

Este edital tem por objeto a convocação de editores para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas…

2011 Resolução nº 40, de 26/7/2011 - Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo. Resolução nº 10, de 10/3/2011 (Revogada) - Altera a Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica. 2010 Decreto nº 7.084, 27/1/2010 - Dispõe sobre os programas do material didático e dá outras providências. {phocadownload view=file|id=6720|text=Resolução nº 1, 28/1/2010 - Dispõe sobre a necessidade de certificação dos papéis off-set, utilizados na produção de materiais gráficos destinados aos Programas…

Fale Conosco Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.        Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita) 0800-616161 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Atendimento Institucional (presencial) Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) compra e distribui obras didáticas aos alunos do ensino fundamental e médio, na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). A execução do PNLD ensino fundamental (regular) e do PNLD ensino médio (regular e EJA) segue os passos abaixo: Adesão - As escolas federais e os sistemas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal que desejem participar dos programas de material didático deverão manifestar este interesse mediante adesão formal, observados os prazos, normas, obrigações e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Educação. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única…

2011 Portaria nº 1322, de 2/9/2011 - Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012. 2010 Decreto nº 7.084, 27/1/2010 - Dispõe sobre os programas do material didático e dá outras providências. 2009 Portaria Ministerial nº 969/2009 – Seleção de obras para o PNBE 2010. Resolução nº 39, 17/7/2009 - Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). {phocadownload view=file|id=156|text=Resolução nº 7, 20/3/2009 (ALTERADA)- Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola…