Desenvolvimento da Educação

Altera o artigo 5º da Resolução CD/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES, na…

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional…

Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir do exercício de 2009.

Aprova a assistência financeira suplementar a pr educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.