Desenvolvimento da Educação

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares por Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE…

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2005.

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2005.

Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de…

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2005.

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para ano de 2005.

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/N°38, de 23 de agosto de 2004 e revoga a Resolução CD/FNDE/N°001, de 06 de fevereiro de 2001.

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e dá outras providências.