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Resoluções 2018

Resolução FNDE nº11, de 18 de maio de 2018

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o…

Resolução CD/FNDE nº7, de 22 de março de 2018

Autoriza a destinação de recursosAutoriza a destinação de recursosfinanceiros para cobertura de despesas decusteio, nos moldes operacionais eregulamentares do Programa DinheiroDireto na Escola - PDDE, às unidadesescolares públicas municipais, estaduais edistritais que possuam estudantesmatriculados no…

Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018

Altera a Resolução CD/FNDE no 18, de 27 de dezembro de 2017, que autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas…

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