O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que está disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP a Ata n.º 8/2016, cujo objeto é a eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados e Municípios de Minas Gerais, Bahia e Sergipe, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 15/2015.
As solicitações de utilização da Ata de Registro de Preços por parte dos Órgãos Participantes de Compra Nacional deverão ser realizadas no SIGARP observando-se o prazo limite de vigência da Ata, que é 25 de janeiro de 2017, e também o quantitativo registrado, por item. Órgãos não participantes, ou "caronas", poderão solicitar adesão à ata de registro de preços, o que deverá ser realizado pelo mesmo Sistema.
Lembramos que as solicitações realizadas por meio de Transferência Direta vinculadas a Termo de Compromisso firmado entre a Entidade solicitante e o FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR são enviadas automaticamente para o SIGARP pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. Assim, caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Para maiores informações sobre a Ata, itens, preço, fornecedor e quantitativos registrados, visite a página "Preços Registrados" do Produto "Mobiliário Escolar", disponível neste Portal de Compras.
Em caso de dúvidas, visite a página de "Perguntas Frequentes" deste Portal e/ou ligue para 0800-616161, opção 2, opção 2 e opção 4.