As ações empreendidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE têm como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno em sala de aula nas escolas da rede do sistema público de ensino. É nesse contexto que o MATERIAL ESCOLAR se apresenta como um insumo necessário e indispensável.
Diante dessa necessidade, o FNDE realizou o Pregão Eletrônico nº 08/2013 de registro de preços para aquisição de Material Escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, visando o fornecimento do material didático que será utilizado em sala de aula ao longo do ano para a atuação de cada aluno, de forma a garantir que a escola seja um espaço em que, de fato, se ensine com eficiência e eficácia, onde os estudantes aprendam a construir o conhecimento, a desenvolver os valores da cidadania e a exercitar suas habilidades.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses materiais, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder acesse o site: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/index.php/produtos/nateriais-escolares/materiais-escolares-precos-registrados