A aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.
A idéia central da ação baseia-se na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra sem efetivar qualquer contrato, disponibilizando o registro de preços obtido por meio de pregão eletrônico.
Este instrumento, que pode ser usado também por estados e municípios interessados, garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala e padronização nacional do produto, graças à parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que verifica o cumprimento das especificações determinadas no pregão eletrônico.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses equipamentos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.
Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.