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Trabalhos

A revista científica Cadernos do FNDE é um periódico semestral on-line que compartilha trabalhos acadêmicos de servidores da autarquia federal vinculada ao MEC e de outros pesquisadores, abordando temas como financiamento, monitoramento, avaliação e impactos de políticas educacionais no Brasil.

A publicação recebe, em fluxo contínuo, artigos, ensaios, resenhas e relatos de experiência inéditos, originais e consistentes. Veja, a seguir, a produção completa de seus, até agora, oito números.




Quadro 1. Produções acadêmicas analisadas:

Versão Número TÍTULO Publicação/ANO
04 08 Construindo caminhos para a educação alimentar e nutricional (Edição extra) 2023-07-11
04 07 Temas do FNDE nº 03 2023-06-03
03 06 Temas do FNDE nº 02 2022-12-16
03 05 Temas do FNDE nº 01 2022-06-30
02 04 Revolução e transformação na educação: novas tecnologias e inovações nos processos de trabalho 2021-12-20
02 03 Descentralização de Recursos: Desafios e possibilidades de programas educacionais 2021-06-20
01 02 História oral: experiências em gestão, financiamento e monitoramento de programas educacionais 2020-12-20
01 02 Gestão do Conhecimento em Políticas Educacionais - Publicado 2020-03-11

Quadro 2. Produções acadêmicas analisadas:

AUTOR(A) TIPO TÍTULO INSTITUIÇÃO/ANO
ARRUDA, C.A. Dissertação de Mestrado. Colaboração intergovernamental ou indução de ações pela União? Analisando a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios do agreste de Pernambuco. UFPE, 2013.
BORGES, V.O. Tese de Doutorado. Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb): impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos de sua implantação. UnB, 2007.
CARVALHO, F.A.F. Tese de Doutorado. Financiamento da educação: do Fundef ao Fundeb – repercussões da política de fundos na valorização do magistério na rede do ensino do Estado do Pará. USP, 2012.
CHIARI, E.D. Dissertação de Mestrado. Educação a distância e gestão do conhecimento: uma análise do processo de capacitação institucional do FNDE: no período de 2006-2013. UnB, 2013.
CRUZ, R.E. Tese de Doutorado. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União - O FNDE em destaque. USP, 2009.
DINIZ, J.A. Tese de Doutorado. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. USP, 2012.
LIBONATI JR., A. Dissertação de Mestrado A sujeição passiva tributária e o salário-educação. PUC/SP, 2008.
LOPES, B.J. Tese de Doutorado. Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir de instrumentos de avaliação de políticas e fiscalização de programas governamentais. UFV, 2017.
LOPES, S.R.S. Dissertação de Mestrado. A dimensão pedagógica da agricultura familiar: a alimentação escolar aproximando o consumo e a produção. UCB, 2015.
MAFASSIOLI, A. S. Dissertação de Mestrado. Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no Município de Gravataí/RS. UFRGS, 2011.
MANTOVANI, K.P. Dissertação de Mestrado. O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD: impactos na qualidade do ensino público. USP(FFLCH), 2009.
MELO JR. S.S. Dissertação de Mestrado. Transparência fiscal na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola: o PDDE da Escola Estadual de Icaraí (MG). UFVJM, 2016.
OLIVEIRA, A.J.G. Dissertação de Mestrado. Salário-educação e o princípio da equidade na federação brasileira: desequilíbrio distributivo na esfera estadual e suas implicações. UFES, 2015.
PALUDO, A. C. Dissertação de Mestrado. Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do Programa nacional de Alimentação Escolar. UTFPR, 2015.
PIEDADE, A. A. S. Tese de Doutorado. PNBE do professor: livros e bibliotecas para a formação docente. PUC/SP, 2018.
PIMENTEL, G. H. Dissertação de Mestrado A história da geometria nos livros didáticos e perspectivas no PNLD. UFSC, 2014.
PINHEIRO, I. F. Dissertação de Mestrado. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - implicações na gestão, no financiamento e na qualidade do desempenho da Educação Básica: estudo de caso – modalidade tempo integral. UFJF, 2012.
QUARESMA NETO, J. R. Dissertação de Mestrado. Desenvolvimento e políticas: análise da formação cidadã no âmbito do PNLD (2015-2017). UnB, 2016.
QUEIROZ, J.C. Dissertação de Mestrado. Fundo de financiamento estudantil (Fies) – 2010-2015: mecanismo de financiamento da democratização e permanência na educação superior privada. UnB, 2018.
RIBEIRO, A.C. Dissertação de Mestrado. A trajetória da política de transporte escolar rural no Brasil: percorrendo o caminho de indicadores de desempenho da educação básica. UCB 2015.
ROMANINI, M.G. Tese de Doutorado. Análise do processo de implementação de política: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Unicamp, 2013.
SANTOS, A.R. Dissertação de Mestrado. O Programa Mais Educação, uma proposta de educação em tempo integral? USP, 2014.
SILVA, A.R. Tese de Doutorado Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural. UnB, 2009.
SILVA, D.B. Dissertação de Mestrado. Índice de qualidade da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). UnB, 2017.
SILVA, L.C.F. Dissertação de mestrado. Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE. UFPA, 2005.
WATHIER, V. P. Brasília: Dissertação de Mestrado. Accountability e Educação: o sistema de prestação de contas do FNDE. UCB, 2013.
WBATUBA, B.B.R. Tese de Doutorado. Políticas públicas de expansão do ensino superior: a implementação do Prouni e Fies por instituições comunitárias do ensino superior do RS. UNISC, 2018.

Quadro 3 - Artigos pesquisados:

AUTOR(A) ANO TÍTULO REFERÊNCIA
ABRAHÃO, J. 2001 Avaliação do processo de gasto público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Brasília: Ipea.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T. 2008 Oferta educativa e responsabilização no PDE: o plano de ações articuladas. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 135.
ARAUJO, G. C. 2010 Constituição, Federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, Campinas: Cedes, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set..
ARRETCHE, M. 2011 Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; S.Paulo: Fapesp, 3ª.ed.
ARRETCHE, M. 1999 Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. RBCS. V. 14 nº 40.
BONILLA, M. H. S. 2010 Políticas públicas para inclusão digital nas escolas. Motrivivência, XXII, nº 34.
CASTRO, J. A.; BARRETO, A. R.; CORBUCCI, P. R. 2000 A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização de novos mecanismos de gestão. Texto para discussão nº 745. Brasília: Ipea.
CASTRO, J. A.; DUARTE, B. C. 2008 Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas. Texto para discussão nº 1352. Brasília: Ipea.
CUNHA, C.; MELO, M. A. F. 2016 Henrique Paim e o fortalecimento institucional do MEC. In: CUNHA. Célio (coord.) O MEC pós-Constituição. Brasília: Liber Livro-Cátedra Unesco.
CURY, C. R. J; CUNHA, C. (Orgs.) 2015 O Manifesto Educador: os pioneiros 80 anos depois. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos / INEP. v. 96, n. esp. – Brasília, DF: INEP.
FREITAG, B. et alii. 1987 O estado da arte do livro didático no Brasil. Brasília: INEP/REDUC.
PERES, A. J. S.; VIDAL, E.M. (Orgs.). 2015 O FUNDEB em perspectiva. Em Aberto, Brasília, v.28, n.93.
SANTANA, L.T.; ADRIÃO, T.M. 2012 Plano de Ações Articuladas em municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise. Série Estudos nº 34 Campo Grande (MS): UCDB.
SANTOS, S.R.M.; BUENO, B.O.; FERREIRA, D. 2017 O Plano de Ações Articuladas e as políticas de formação de professores na Baixada Fluminense: tensões e acomodações. Ensaio: avaliação e políticas públicas de educação, nº 96, v. 25(p. 675-700). Rio de Janeiro, Fundação Cesgranrio.
VELLOSO, J. 1987 Política Educacional e recursos para o ensino: o salário-educação e a Universidade Federal. Caderno de Pesquisa: São Paulo, nº 61.