DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS NO FINANCIAMENTO DA ESCOLA:
ESTUDO DOS SALDOS DAS CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.6330828Palavras-chave:
Financiamento da Educação Básica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Ações Integradas do PDDE, Descentralização, Recursos financeirosResumo
O objetivo deste artigo é analisar o desequilíbrio econômico formado pelos saldos em contas correntes das transferências descentralizadas realizadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações integradas para a gestão das escolas das redes públicas de ensino. Trata-se de uma pesquisa exploratória e analítica, com abordagens quantitativa e qualitativa, tendo como base de estudo a exploração de registros das transações financeiras do Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF/FNDE). A análise permitiu identificar que muitas entidades executoras acumulam um alto saldo de recursos em suas contas bancárias, por um extenso período, demonstrando desequilíbrios excessivos que podem ter efeitos desestabilizadores para o Programa.
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