Salário-educação e PDDE Entrevista com Antônio de Faria Dutra Filho

Resumo

Parte I

A vinda para Brasília em 1973, ingresso no FNDE por concurso, em 1977, como agente administrativo, primeiro trabalho: salário-educação (teste ou porque era sangue novo); o papel e o funcionamento do salário-educação (o início do salário-educação, arrecadação FNDE, arrecadação INSS⁶, o SME e suas quatro modalidades, paralelos entre o salário-educação e o Fies, o apelido de “Salarinho”, desenvolvimento de manuais, instruções, dificuldades de controle da arrecadação, diretor de Operações (diretoria mais pesada do órgão) e vice- presidente na gestão Carlos Henrique Leal Porto; conclusão das obras e equipamentos dos Caic, o ministro Murílio Hingel, a relação com as secretarias de educação, as dificuldades de informação e comunicação num País continental; coordenação do Programa de Garantia de Renda Mínima e as fragilidades na fiscalização; o PDDE (criação, dificuldades de fiscalização), finalidade de manter a escola em funcionamento, idealização do programa, implantação, ajustes, as dificuldades das unidades executoras, a rigidez dos órgãos de Controle e Auditoria por desconhecimento, ampliação dos usos do PDDE no governo PT/ações agregadas, exemplo de denúncia de execução, a qualificação das escolas públicas, as dificuldades para ações educativas em campo, as resistências do TCU à supressão dos convênios para repasse, o passivo dos convênios de prestação de contas; o FNDE ao longo do tempo e os diferentes governos (a postura eminentemente técnica, a introdução de critérios técnicos para liberação de recursos na gestão do ministro Paulo Renato, a responsabilidade do técnico em orientar as autoridades, as soluções criadas quando da inexistência de normas – exemplos: o caso da construção das escolas em cidades históricas, o convênio com o Ministério da Cultura, a rigidez técnica necessária; a extinção das delegacias do MEC na fusão FAE/FNDE (o papel das delegacias para o FNDE, o quadro de funcionários, o treinamento das delegacias para o salário-educação, as duas culturas de trabalho diferentes, o tamanho familiar do FNDE comparado com o da FAE), razões da fusão; o quadro de funcionários do FNDE (número aquém das necessidades), o perfil de um bom profissional, necessário escrever bem – o exemplo trazido de casa com a mãe, o fácil acesso a sua pessoa e a simplicidade na condição de dirigente –, o exemplo de Ecilda Ramos pelo caso da investigação de fraude em escola em Ubá; o perfil de Ecilda Ramos e o tom dado ao FNDE, o perfil dos ministros e dirigentes do FNDE (Paulo Renato, Murílio Hingel, Barjas Negri), a receptividade técnica do corpo de funcionários do FNDE e os diferentes dirigentes; como enfrentar as lacunas de conhecimento com aposentadorias e saídas do FNDE (o exemplo da colcha de retalhos, os manuais de orientação do PDDE).