Fusão FAE e FNDE, e compras governamentais Entrevista com Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque

Resumo

SUMÁRIO DE TEMAS

A vinda para Brasília em 1973 para estudar; ingresso na FAE em 1984; o financiamento da FAE pelo FNDE, a estrutura e programas da FAE (Inae, Fename, livro didático e alimentação escolar, FAE como braço operacional); atividade inicial na área de patrimônio, almoxarifado, funções desempenhadas; estrutura da FAE e do FNDE; formas de ingresso no serviço público; representações estaduais da FAE (órgãos regionais); cargos ocupados na FAE, diretor de Planejamento – processo de valorização do corpo permanente no governo Itamar Franco; as grandes ações da FAE antes da fusão: merenda (escolar/alimentação escolar, parceria com Cobal para aquisição de merenda, produtos in natura, formulados, compras centralizadas em Brasília, fiscalização local pelas representações regionais e secretarias de educação), livro didático (negociação, distribuição, contração centralizada, o caso da apreensão das apares de livro pela Polícia Federal, acordo de cooperação com os Correios, rastreamento dos livros iniciado ainda na FAE, procedimento para envio de livros para os estados, aprimoramento das regras para envio – CPF do professor e não o número de docentes para evitar duplicação); a fiscalização dos livros, as dificuldades de fiscalização, o caso da Ampare e a penalização da empresa fraudadora; modelos diferenciados para entrega dos livros, as dificuldades locais para aquisição dos livros, devolução dos recursos não executados pelos estados para a FAE, ineficiência dos gastos locais com licitação; convênios com a FAE para execução dos recursos de manutenção das escolas; o porquê da fusão FAE/FNDE, contexto da reforma do aparelho do Estado/ministro Bresser Pereira, FNDE como braço operacional do MEC, processo de fusão discutido pela alta cúpula do FNDE/FAE/MEC, mas não pelo “povão” (houve resistência, mágoa dos servidores FAE com a reambientação), exemplo da fusão Varig/Cruzeiro; a nova estrutura do FNDE pós-fusão com a FAE; extinção da Fename; a criação do PDDE, o papel de Vander de Oliveira Borges; incorporação da execução de novos programas do MEC após a fusão/ampliação da responsabilidade operacional (MEC formulador de políticas/ FNDE executor), ampliação da execução de recursos; a criação do programa Transporte Escolar, as melhorias nas licitações para aquisição de melhor transporte escolar (Caminho da Escola); o processo de compras centralizadas pelo FNDE, o registro de preços nacional (compra centralizada com adesão local, melhoria da técnica de licitação, produtos com qualidade a preço baixo, suprimento da lacuna técnica para elaborar a licitação ao nível local), compra por meio do FNDE, mas para as redes de ensino local, o exemplo do ônibus escolar rural (parceria Inmetro, o fomento ao mercado nacional, aprimoramento dos processos licitatórios, melhoria do transporte dos estudantes, a “carona do bem”), o prêmio da Enap pelas compras centralizadas; os prêmios ganhos pelo FNDE (registro de preços, Caminho da Escola, recursos humanos e controle de registro de preços), as compras como atividade-fim; apesar dos investimentos, pouca melhora na qualidade da educação; a ida ao Canadá para compartilhar a experiência premiada do Caminho da Escola, situações do atendimento escolar indígena e no Brasil; o FNDE através dos tempos, as várias administrações, a dificuldade de administrar em períodos de instabilidade, a importância da gestão por pessoal de carreira no serviço público, a criação da carreira do FNDE na administração Henrique Paim; a evasão de conhecimento no FNDE, defasagens de pessoal, o tamanho da nação e as dificuldades de fiscalização; os presidentes da FAE, o FNDE como órgão de Estado, as mudanças de governo e os impactos no FNDE, as ousadias do FNDE com inovações (o registro de preços nacional, PDDE, Fies), as dificuldades de prestação de contas e a transparência nos procedimentos de licitação, como responder às diligências dos órgãos de controle, o exemplo da compra dos tomógrafos para hospitais universitários; a mobilidade interna, a transmissão de conhecimento, os novos concursados, os terceirizados hoje; o papel do FNDE na política de educação, FNDE financiador x formulador de políticas; o futuro do FNDE (otimismo em tempos difíceis, nova administração com incertezas, FNDE como braço operacional).