Percepções de atores sobre o desempenho da gestão descentralizada de recursos do programa dinheiro direto na escola (PDDE)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10777751Palavras-chave:
Políticas Públicas, PDDE, Gestão descentralizada de recursos, Controle Social, Prestação de contasResumo
O presente estudo buscou analisar a percepção de atores sobre o desempenho da gestão descentralizada de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, utilizando a técnica de entrevistas semiestruturadas. Em relação à interpretação dos dados, optou-se pela Análise de Conteúdo de Lawrence Bardin (2016). O estudo sobre gestão de recursos é oportuno diante da atual conjuntura econômico-financeira do país, em que cada vez mais os recursos são escassos, principalmente os destinados às políticas públicas educacionais. Ficou evidenciado que a rotatividade, a insegurança, ou medo em aplicar os recursos, a questão da falta de informação/comunicação, a necessidade de capacitação dos gestores, a burocracia em prestar contas e o controle social, são fatores que contribuem, segundo a percepção dos entrevistados neste estudo, para explicar os diferentes desempenhos da gestão descentralizada dos recursos no PDDE.
Referências
Adrião, T., & Peroni, V. (2007). Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educação & Sociedade, 28(98), 253-267.
Batista Júnior, O. A., & Campos, S. (2014). A administração pública consensual na modernidade líquida. Fórum Administrativo, 14(155), 31-43.
Bardin, L. (2016). Análise do conteúdo (1ª ed.). Edições 70.
Brasil. (2013). Resolução n. 10 de 18 de abril de 2013. Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em cumprimento ao disposto na Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. MS; FNDE.
Brasil. (2020a). Especificações Técnicas do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE). ME; FNDE. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-para-gestores/monitore-o-pdde
Brasil. (2020b). Monitore o PDDE. FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/monitore-o-pdde
Campana, P. de S. P. (2017). A cultura do medo na administração pública e a ineficiência gerada pelo atual sistema de controle. Revista de Direito, 9(01), 189-216.
Campelo, T. (2013). Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In M. C. Neri & T. Campello (Eds.), Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania (pp. 14-24). IPEA.
Guimarães, F. V. (2016). O Direito Administrativo do Medo: a crise da ineficiência pelo controle. Direito do Estado.
Litvack, J., Ahmad, J., & Bird, R. (1998). Rethinking decentralization in developing countries. The World Bank.
Lobo, C., & Lustosa, D. (2019). Os desafios de coordenação intergovernamental na experiência do Mais Educação. III ENEPCP, 1281-1292.
Lobo, C., Lustosa, D., & Paz, A. D. (2018). Os desafios da descentralização e a capacidade estatal no contexto do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). In D. D. A. Ximenes (Org.), Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas federativas e intersetoriais (pp. 125-171). ENAP.
Lobo, T. (1990). Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa, 74, 5-10. http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1078
Loureiro, M. R., Teixeira, M. A. C., & Prado, O. (2008). Construção de instituições democráticas no Brasil Contemporâneo: transparência das contas públicas. Organizações e Sociedade, 15(47), out./dez.
Mafassioli, A. S. (2016). Programa Dinheiro Direto na Escola (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995 – 2015) [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Magalhães, M. G. P. de L. P. (2016). A descentralização de recursos federais no Programa Mais Educação. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília].
Melo Júnior, S. S. de. (2016). Transparência fiscal na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE da Escola Estadual de Caraí/MG [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri].
Netto, I. C. A. (2013). Gestão dos Processos de Prestação de Contas nas escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora].
Portal FNDE. (2021c). Programa Dinheiro Direto na Escola: o que é. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde.
Reis, A. C. A. (2019). O FNDE e os recursos públicos da educação básica suas formas de controle e intervenção: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Estado do Pará [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pará].
Sales, A. M. (2017). A influência do ATB/auxiliar da área financeira na gestão das escolas estaduais da SRE/UBÁ [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora].
Souto, C. A. (2019). Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília].
Vasconcelos, A., & Franck, L. N. S. (2022). Análise da gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nos municípios. Conhecimento & Diversidade, 14(32), 48-73. https://doi.org/10.18316/rcd.v14i32.9050
Zaniratto Júnior, A. C. (2016). Avaliação dos processos de gestão entre o planejamento e a execução dos recursos do PDDE destinados às Escolas Municipais de Juiz de Fora-MG [Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro].
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos do FNDE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Cadernos do FNDE está licenciado com a Licença (CC BY 4.0).
