Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola.
A partir desta data, fica registrado neste FNDE, observada a ordem de classificação, o(s) preço(s) do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal, municípiosedemais entidades autorizadas a aderir ao programa, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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