Apresentação

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Com o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública, o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que tem como um das ações prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

No intuito de otimizar os processos para execução das obras, necessárias para construção das escolas no âmbito do programa, o FNDE realizou Registro de Preços para construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Tipo B e Tipo C.

As escolas do Proinfância do Tipo B e C serão construídas por sistemas construtivos com metodologia inovadora e serão contratadas por meio de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), em 3(três) licitações que agrupam as regiões Nordeste, Sul e Sudeste e Norte e Centro-oeste.

Escola do Proinfância Tipo B - Edificação destinada ao programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças no período integral.

Escola do Proinfância Tipo C - Edificação destinada ao Programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 112 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 56 crianças no período integral.

Atendem crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, distribuídas da seguinte forma:

  • Creche – crianças de 0 até 4 anos de idade:
  • Creche I – 0 até 18 meses
  • Creche II – 18 meses até 3 anos
  • Creche III – 3 anos até 4 anos
  • Pré-escola – crianças de 4 até 5 anos e 11 meses.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem participar do registro de preços nacional com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.

Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.