Apresentação
Com o propósito de oferecer mais tecnologias, o Ministério da Educação disponibiliza, por meio do FNDE, pregão que registra preço aquisição POR GRUPO E POR ITEM de Soluções Tecnológicas para atendimento de escolas públicas urbanas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). São Notebooks e Impressoras Multifuncionais a serem entregues e instalados, incluindo suporte e garantia de 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de viabilizar a aquisição e facilitar o ensino e a aprendizagem.
As escolas poderão adquirir notebooks com sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional, em português do Brasil, pré-instalado e configurado, equipado para redes sem fio e conexão de Internet. Contém tela de LCD (cristal líquido), teclado, mouse, porta para conectividades via rede local, gravadores de CD/DVD e demais acessórios (USB). Com intuito de agilizar os trabalhos, se valendo da facilidade de transportá-lo, podem ser utilizados em diferentes lugares. A impressora é um equipamento multifuncional que tem dentre suas diversas funções a de copiadora, impressora, scanner e fax. Usa tecnologia de impressão Jato de tinta ou Laser/LED e possui alimentador automático de documentos.
A ideia central da ação se baseia na prerrogativa do governo federal de realizar um único processo de compra sem efetivar qualquer contrato, disponibilizando o registro de preços obtido por meio de pregão eletrônico.
Esta forma de aquisição garante maior transparência ao processo de 
compra, ganho de escala e padronização nacional do produto, graças à parceria com o Inmetro, que verifica o cumprimento das especificações determinadas no pregão eletrônico.
Os municípios, estados e Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente, podem adquirir notebooks e impressoras multifuncionais com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços, fruto do pregão eletrônico, realizado pelo FNDE.
Para adesão ao registro de preços, acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços - SIGARP disponível nesta janela, na aba "Adesão on-line".
Apresentação
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, assegurar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Apesar da ampliação do atendimento dos programas federais de transporte escolar, o governo federal constatou que, em alguns lugares, não chega transporte algum, seja pelo fato de a localidade não estar na rota dos ônibus determinada pelo município/estado, seja por falta de condições de trafegabilidade.
A partir de 2010, o problema da falta de trafegabilidade começou a ser solucionado em parte, com a oferta de embarcações escolares para uso nas regiões ribeirinhas ou onde só existe transporte fluvial ou aquaviário.
Estudos realizados pelo FNDE concluíram que o fornecimento de bicicletas a estudantes poderá abreviar o esforço das crianças em percorrer distâncias diárias de três a 15 km, para chegarem à escola ou ao ônibus escolar.
Padronizadas, de baixo custo e concebidas em dois tamanhos – aro 20 e aro 26 –, as bicicletas do programa Caminho da Escola foram submetidas a análises e ensaios de produtos em laboratório credenciado pelo Inmetro.
Desse modo, o Ministério da Educação, por meio do FNDE, oferece aos estados, municípios e Distrito Federal a alternativa de aquisição de bicicletas escolares a partir de pregão eletrônico para registro de preços realizado pela autarquia.
Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.
Apresentação
Com o objetivo de oferecer uma opção de boa qualidade e baixo custo para os uniformes escolares da rede pública de educação básica, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), decidiu realizar pregão eletrônico para registro de preços das diferentes peças de vestuário que compõem o uniforme escolar.
Desse modo, possibilita que os municípios, estados e Distrito Federal adquiram o uniforme escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços. Este instrumento garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala, padronização nacional do produto, eficiência e qualidade.
Em razão de pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o registro de preços dos uniformes escolares se deu pela divisão do país em oito grandes grupos de regiões. O estado ou município interessado deve identificar em qual grupo está inserido e sua adesão será permitida apenas para este grupo específico. Assim, o FNDE, como órgão gestor do registro de preços, somente fará consulta ao fornecedor ganhador do grupo.
Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.