Sistemas de vídeo endoscopia
Pregão Vigente
Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços.
Pregão Anterior
Pregão Eletrônico 47/2012 – Sistemas de Vídeo Endoscopia
Registro de Preços do Pregão nº 47/2012 encerrou a vigência em 15/10/2013, aguardem novo processo de licitação. Os documentos disponíveis nesta podem ser utilizados para consulta e apoio a contratos firmados anteriormente.
Apresentação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação – MEC, foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, tendo como objetivo prestar assistência financeira e técnica, e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Tem como principais desafios: a eficiência na arrecadação e gestão do salário-educação, na gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais, buscando permanentemente parcerias estratégicas e de fortalecimento institucional.
O FNDE é responsável pela transferência de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, para atendimento às escolas públicas de educação básica, bem como pela gestão de programas e projetos educacionais, além de prestar assistência operacional aos programas geridos pelo MEC, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE.
Além de suas atribuições legais, o FNDE absorveu, especialmente nos últimos anos, uma série de novas responsabilidades, entre elas, a de executar as grandes compras do MEC e de seus parceiros, subsidiando, assim, o adimplemento de políticas públicas no âmbito da educação.
Por isso, a instituição busca, constantemente, melhorias em seus processos, inovando os modelos utilizados e agregando eficiência e transparência às licitações realizadas e, assim, gradualmente, vem se transformando em centro de referência na execução de compras públicas.
Diante disso, foi criado o Portal de Compras, cujo objetivo é reunir informações sobre especificações de produtos, datas, etapas a serem seguidas, entre outras, referentes a todas as compras, proporcionando maior agilidade na busca de tais informações pelos entes federados responsáveis pela implementação de políticas educacionais.
As informações foram agrupadas no intuito de facilitar o acesso aos dados disponíveis, da seguinte forma:
Produtos – são produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, disponibilizadas por atas de registro de preços aos estados e municípios para adesão, onde a compra pode ser feita com recursos do FNDE, próprios ou de outras fontes.
Sistemas – Disponibiliza sistemas para apoio administrativo: o SIGARP e o e-Gead. O Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço - SIGARP é uma ferramenta de gestão e de transparência do processo de adesão aos pregões de registro de preços. Visa tornar mais ágil o processo de adesão, fornecer informações gerenciais, armazenar resultados e disponibilizá-los às entidades interessadas e à sociedade. O Sistema de Gestão Administrativa - e-GEAD é uma ferramenta de controle administrativo interno, composto por vários módulos (contratos, compras, patrimônio, almoxarifado, etc).
Editais – aqui estão disponibilizados todas as informações referentes às Audiências Públicas, Pregões Eletrônicos e Cotações Eletrônicas, as Atas de Registro de Preços e toda a documentação dos registros de preços realizados para atendimento aos estados, municípios e Distrito Federal e as necessidades internas do FNDE.
Legislação – aqui estão disponibilizadas as legislações e regulamentações referentes a todo o processo de compras.
Audiência Pública Equipamentos e Utensílios de cozinha
O FNDE irá realizar Audiência Pública para definir especificações técnicas para o registro de preços de equipamentos e utensílios de cozinha, com vistas a prover as escolas da educação básica das redes de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal.
A audiência pública é uma das etapas do novo modelo de compras do FNDE, o Registro de Preços Nacional (RPN). Antes de abrir uma licitação de compra, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Realizado somente por pregão eletrônico, o RPN é uma modalidade de licitação que permite o órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Assim não é necessário repetir licitações semelhantes visando a adquirir o objeto solicitado, basta aderir à ata de preços, que tem validade de um ano, e solicitar a aquisição. O RPN funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.
A Audiência será dia 14/06 das 9h às 17h, no Auditório da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, localizado à Alameda Campinas, nº 433 – Bairro Jardim Paulista - São Paulo/SP.
As especificações dos equipamentos e utensílios de cozinha estão disponíveis na página do Portal de Compras (www.fnde.gov.br/portaldecompras).