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Informações da Entidade Interessada
Nome da Entidade Interessada: PREF MUN DE ARATUBA CNPJ: 07.387.525/0001-70
Nome do Representante: JOERLY RODRIGUES VICTOR CPF: 024.684.543-08
Telefone Coorporativo: (85) 3329-1444 E-mail Coorporativo: pmaratuba@gmail.com
Tipo da Entidade Interessada: PREFEITURA UF da Entidade Interessada: CE
Responsável da Entidade Interessada: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA Telefone do Responsável: (85) 9980-8712
E-mail do Responsável: simonicafreitassouza@gmail.com
Solicitação
Nº da Solicitação: 71445
Unidade Controladora: CGAME, CGARC, CGPES, COACE, COATE, COREP, DGREP, DIPES, SEPES
Tipo do Pregão: Nacional
Nº do Pregão: 42/2015
Descrição do Pregão: Ônibus Rural Escolar
Categoria: Ônibus Rural Escolar
Vigência do pregão: 14/01/2016 até 12/04/2017
Data da Solicitação: 27/09/2016
Forma de Pagamento: Transferência Direta, Recurso Próprio
Nº do Processo:
Termo de Compromisso:
Nº da Sub-Ação:
Pré-id da obra:
Id. Da Obra:
Endereço da Obra:
Número do Documento: 10106
Data do Documento: 12/09/2016
Nº Item Nome do item Fornecedor Vigência Valor Unitário R$ Quantidade Valor Total R$
4 Ônibus Rural Escolar - ORE 2 CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 12/04/2016 - 12/04/2017 227.871,00 1,00 227.871,00
Valor Total da Solicitação: R$ 227.871,00
Valor da Transferência direta: R$ 214.880,00
Recurso Próprio: R$ 12.991,00
Observação da Entidade Interessada
REQUERIDA CONTRATANTE - 27/09/2016 09:12:08
O(s) empenho(s), liquidação(ões) e pagamento(s) originário(s) da(s) contratação(ões) proveniente(s) desta solicitação é(são) de responsabilidade da entidade demandante, na qualidade de contratante.

Termo de Compromisso firmado em 2012 e revalidado em 12/09/2016.
Parecer da análise
INDEFERIDA U.C. - 27/09/2016 09:46:51
não se trata de transferência direta e recursos próprios e sim só de transferência direta onde o município terá que reformular dentro do SIMEC e após reformulado o FNDE lançará no SIGARP automaticamente a anuência.