Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

Mobiliário escolar, uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas. Os mobiliário foram projetado para alunos em diversas estaturas, professores e alunos em cadeiras de rodas.

Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais.

Um dos focos dessa iniciativa é a padronização das especificações do mobiliário escolar do país, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras), para efeito de aquisição pelos entes federados. Baseada na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra disponibilizando os produtos para aquisição por parte dos estados e municípios, responsáveis pela implementação das políticas publicas educacionais.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir mobiliário escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarpweb) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.

No intuito de apoiar o atendimento dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou pregões eletrônicos para registro de preços de diversos medicamentos e equipamentos médicos e hospitalares, conforme segue:

Os hospitais universitários federais são instituições do Ministério da Educação que, em conjunto com unidades do Ministério da Saúde, integram a assistência prestada à população, com a formação de profissionais, capacitação de pessoal e as atividades de investigação científica. Eles têm o papel de avaliar e gerar novos conhecimentos e tecnologias, pré-requisitos para a formação de mestres e doutores nas áreas específicas de habilitação, e são, assim, referência para o sistema de saúde regional e nacional, o que demonstra a imperiosidade de um atendimento à população minimamente adequado.

As vantagens do registro de preço de forma concentrada são a padronização entre os hospitais, a economia financeira e a otimização do tempo e recursos materiais.

Para adesão ao registro de preços, acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços - SIGARP disponível nesta janela, na aba Adesão on-line.

Com a edição do Decreto nº 7243, de 26 de julho de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe).

O Prouca é um programa pelo qual estados, municípios e o Distrito Federal podem adquirir computadores portáteis novos para uso das suas redes públicas de educação básica. A empresa habilitada para esta venda foi selecionada por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para incentivar a compra, o governo federal disponibiliza linha de crédito para financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O laptop possui configuração exclusiva e requisitos funcionais únicos, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 kg. É equipado para rede sem fio e conexão de Internet.

As regras e diretrizes para que municípios, estados e Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno - Prouca nos exercícios de 2010 e 2011 constam da Resolução CD/FNDE nº 17, de 10/6/2010.

Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela na aba Adesão on-line.

No intuito de levar cursos técnicos às regiões distantes das instituições de ensino técnico, utilizando a metodologia a distância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou pregão eletrônico para registro de preços de laboratório móvel profissionalizante – e-Tec Brasil.

O laboratório é constituído de um caminhão, um baú carga geral e um contentor com avanço lateral mobiliado e equipado para ofertar cursos técnicos de nível médio (educação profissional), permitindo a capacitação continuada a alunos matriculados na educação de jovens e adultos ou egressos do ensino médio.

 Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir os laboratórios móveis com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Este instrumento garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala, padronização nacional do produto, eficiência e qualidade.

Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.

Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços.

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, executado no âmbito do Ministério da Educação, visa a promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

O ProInfo leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.

O programa compõe-se de três vertentes de ações:

1. Implantação de ambientes tecnológicos equipados com computadores e recursos digitais nas escolas públicas de educação básica;
2. Capacitação dos professores, gestores e outros agentes educacionais para a utilização pedagógica das tecnologias nas escolas e inclusão digital;
3. Oferta de conteúdos educacionais multimídia e digitais, soluções e sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Educação.
4. Visando contribuir com a implantação e a expansão do uso de tecnologias nas escolas públicas brasileiras, o FNDE estruturou um registro de preços em que os municípios, estados e o Distrito Federal poderão adquirir equipamentos, com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços do pregão.

GRUPOS 1 e 3 (composição do laboratório de informática)

1 (um) servidor multimídia
9 (nove) estações de trabalho (multiterminal), com dois terminais em cada
10 (dez) estabilizadores
1 (uma) impressora multifuncional jato de tinta
1 (um) roteador ADSL com wireless integrado
1 (um) kit de segurança física para os computadores

ITENS 10 e 21 (solução de conectividade)

1 (um) roteador ADSL com wireless integrado

ITENS 11 E 22 (servidor multimídia)

1 (um) servidor multimídia

Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – SIGARP disponível nesta janela na aba “Adesão on-line”.

Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.