Portal de Compras Estados e municípios podem fazer pedidos com praticidade e segurança!

Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na rede pública de educação básica da zona rural.

Apesar da oferta de ônibus e embarcações escolares, para uso dos estudantes moradores nas regiões ribeirinhas, estudos realizados pelo FNDE revelaram que muitas crianças ainda percorrem de 3 a 15 km por dia para chegar à escola, ao ônibus escolar ou até a embarcação.

Em função disso, o governo federal decidiu oferecer mais uma opção de transporte a esses alunos: a bicicleta escolar. No início de 2011, o FNDE realizou o pregão eletrônico de registro de preço para a aquisição de 300 mil bicicletas.

As bicicletas do programa Caminho da Escola têm dois tamanhos: aro 20 e aro 26. Elas foram submetidas a análises e ensaios de produtos em laboratório credenciado pelo Inmetro, visando garantir a segurança das crianças ao usarem o produto.

A segurança dos estudantes é um dos pontos fundamentais do programa Caminho da Escola. Assim, o FNDE está realizando pregão eletrônico para registro de preços de capacetes, em dois tamanhos, para serem utilizados com as bicicletas escolares.

Apesar de não ser um equipamento de uso obrigatório, diversos estudos mostram que a maioria das hospitalizações e mortes de ciclistas é causada por traumatismo craniano. Ressaltam, também, a importância do uso do capacete para evitar e/ou diminuir a gravidade desses traumatismos, sequelas neurológicas e morte.

Fabricado com poliestireno expandido (EPS) de alta densidade, revestido em policloreto de vinila (PVC), com revestimento interno apropriado, sistema de fixação com ajustes eficientes e sistema de ventilação adequado, o capacete do programa Caminho da Escola visa aumentar a segurança do usuário e oferecer proteção máxima à cabeça.

Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – SIGARP disponível nesta janela na aba “Adesão on-line”.

 Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.

AR CONDICIONADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2015

 Contato do fornecedor

Mapa de distribuição das atas

Orientações para a execução contratual

 Lista de verificação do ar condicionado recebido - N, NE e CO

          Lista de verificação do ar condicionado recebido - S e SE

• Registro de preços - Pregão 21/2015.
  • Edital do pregão eletrônico
  • Extrato das atas - D.O.U.
  • Caderno de Informações técnicas
  • Minuta de contrato
  • Orientação Entidades Interessadas
  • Orientação Fornecedores

• Registro de preços - Pregão 19/2013
  • Edital do pregão eletrônico
  • Atas de registro de preços
  • Termo de Cancelamento da Ata nº 65/2013
  • Alteração no consórcio DISMAFE/EQUIMAF
  • Extrato das atas
  • Parecer jurídico
  • Mapa de preços
  • Minuta de contrato

• Orientação Entidades Interessadas
• Orientação Fornecedores

• Registro de preços - Pregão 52/2011
  • Edital de pregão eletrônico
  • Atas de registro de preços
  • Extrato das atas
  • Minuta de contrato
  • Orientações para aquisição
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A aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

A idéia central da ação baseia-se na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra sem efetivar qualquer contrato, disponibilizando o registro de preços obtido por meio de pregão eletrônico.

Este instrumento, que pode ser usado também por estados e municípios interessados, garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala e padronização nacional do produto, graças à parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que verifica o cumprimento das especificações determinadas no pregão eletrônico.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses equipamentos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.

Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.

Solicitamos ao usuário que aguarde novo registro de preços. Pregão sem Ata vigente.