Jakeline Cândida Ruivo
Audiência Pública nº 9/2013 – Bicicletas e Capacetes Escolares.
Bicicletas e Capacetes Escolares
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, garantindo segurança, qualidade e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica, prioritariamente daqueles residentes na zona rural.
Estudos concluíram que o fornecimento de bicicletas a estudantes pode atenuar o esforço daqueles que percorrem diariamente pequenas e médias distâncias para chegar na escola ou nos pontos dos barcos e dos ônibus escolares.
E dando continuidade ao Programa o FNDE irá realizar no dia 11 de abril de 2013, no auditório da CAPES – DF, a Audiência Pública nº 9/2013, que tem por objetivo levantar subsídios a fim de definir especificações técnicas visando a eventual contratação de empresa para fornecimento de Bicicletas e Capacetes Escolares, com a finalidade de atendimento a alunos da educação básica das instituições de ensino municipal, estadual e do Distrito Federal.
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Audiência Pública para Construção de Unidades Escolares Padronizadas
Aliar agilidade processual e redução de prazos construtivos, com qualidade e desempenho, é o grande desafio que tem levado o FNDE a procurar alternativas para garantir a infraestrutura educacional necessária ao atendimento de nossas crianças e jovens.
Utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, estamos na reta final para homologação dos primeiros Registros de Preços para a construção, em todo o território, de 1.050 escolas de educação infantil do Programa ProInfância, com o emprego de novas metodologias construtivas.
Os mesmos conceitos serão replicados para outros estabelecimentos de ensino público, dentre eles as Quadras Poliesportivas e as Escolas do Campo do Programa PronaCampo.
Com o intuito de apresentar esta demanda ao setor produtivo, colhendo informações cruciais para a evolução das especificações e da estratégia de distribuição da demanda, o FNDE realizará Audiência Pública para Construção de Unidades Escolares Padronizadas, no dia 22 de março de 2013, entre 9h às 17h, no Auditório da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Reunião técnica para tratar do certame licitatório de Unidades Escolares Padronizadas
Em 11.03.2013 ocorreu, no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, reunião técnica para tratar do certame licitatório de unidades escolares padronizadas, que se encontra em andamento na Autarquia.
Essa foi a primeira de uma série de reuniões para expor o modelo de aquisição executado pelo FNDE e a maneira de operacionalização por parte de prefeitos e secretários de educação.
A intenção é aliar agilidade processual e redução de prazos construtivos, a partir do uso de novas metodologias construtivas, com qualidade e desempenho, garantindo a infra-estrutura necessária ao atendimento de crianças e jovens beneficiários dos sistemas públicos de educação.
Para acessar o arquivo da apresentação do FNDE, clique aqui.
Apresentação
Com o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública, o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que tem como um das ações prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
No intuito de otimizar os processos para execução das obras, necessárias para construção das escolas no âmbito do programa, o FNDE realizou Registro de Preços para construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Tipo B e Tipo C.
As escolas do Proinfância do Tipo B e C serão construídas por sistemas construtivos com metodologia inovadora e serão contratadas por meio de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), em 3(três) licitações que agrupam as regiões Nordeste, Sul e Sudeste e Norte e Centro-oeste.
Escola do Proinfância Tipo B - Edificação destinada ao programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças no período integral.
Escola do Proinfância Tipo C - Edificação destinada ao Programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 112 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 56 crianças no período integral.
Atendem crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, distribuídas da seguinte forma:
- Creche – crianças de 0 até 4 anos de idade:
- Creche I – 0 até 18 meses
- Creche II – 18 meses até 3 anos
- Creche III – 3 anos até 4 anos
- Pré-escola – crianças de 4 até 5 anos e 11 meses.
Os municípios, estados e Distrito Federal podem participar do registro de preços nacional com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de de utilização da ata de registro de preços. Para saber como proceder, clique em preços registrados e, em seguida, em “orientações para aquisição de objetos por meio de pregão de registro de preços”.
Para fazer a solicitação acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta pagina na aba Adesão on-line.
Audiência Pública nº 8/2013 - Unidades Escolares Padronizadas
Ata de Registro de Preços nº 17/2013
Contratação de serviços de suporte técnico aos Processos de Gerenciamento de Serviços de TI. Fornecedor Intelit Processos Inteligentes Ltda - ME, CNPJ nº. 10.682.187/0001-04.
Ata de Registro de Preços nº 16/2013
Solução para inspeção do tráfego de rede de ações maliciosas em ativos de informação dos Órgãos e Entidades vinculadas ao Ministério da Educação. Fornecedor Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº.09.571.988/0001-13.
Ata de Registro de Preços nº 15/2013
Aquisição de Uniforme. Fornecedor FM 10 Serviços de Publicidade na Internet Ltda-ME,CNPJ nº 13.229.335/0001-07.
Ata de Registro de Preços nº 14/2013
Aquisição de Uniforme. Fornecedor BDS Confecções e Serigrafia Ltda-ME. CNPJ nº: 74.161.373/0001-80